Mensagem (SF) n° 59, de 2004

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EROS ROBERTO GRAU, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
08/06/2004 - APROVADA

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Identificação:
MSF 59/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
13/05/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EROS ROBERTO GRAU, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/01/2012
Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17730-17732
Matéria incluída na Ordem do Dia da presente sessão mediante acordo de lideranças.
Aprovado o Parecer nº 493, de 2004-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 05, Abst. 03, Total 65.
À SSEXP.
28/05/2004 Publicado no DSF Páginas 16363-16366
Leitura do Parecer nº 493, de 2004, CCJ, (Relator: Senador Pedro Simon), favorável.
À SSCLSF.
14/05/2004 Publicado no DSF Páginas 14184-14328
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 219/2004
Data de Leitura:
13/05/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 26/05/2004 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
24/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
20/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL. DA MESA POR EMPRESTÍMO
25/06/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
17/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O. nº 115 (Seção II), de 17/06/04, pág. 00001, a nomeação do Senhor Eros Roberto Grau, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
16/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 808 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 60/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Doutor Eros Roberto Grau, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêia (fls. 159 a 160).
09/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:37 hs.
08/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da presente sessão mediante acordo de lideranças.
Aprovado o Parecer nº 493, de 2004-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 57, Não 05, Abst. 03, Total 65.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 17730-17732
Votações nominais:
27/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 493, de 2004, CCJ, (Relator: Senador Pedro Simon), favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16363-16366
26/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
26/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após argüição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Doutor EROS ROBERTO GRAU para compor o Supremo Tribunal Federal, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Maurício José Corrêa, por unanimidade (20 vinte votos).
Usam da palavra os Senadores Pedro Simon, Garibaldi Alves Filho, Antonio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy, Eduardo Azeredo, Aloízio Mercadante, Fernando Bezerra, César Borges, Demóstenes Torres, José Jorge, Tasso Jereissati, Ramez Tebet, Arthur Virgílio, Maguito Vilela, Rodolpho Tourinho, José Agripino e a Senadora Serys Slhessarenko.
Anexado o Relatório do Senador Pedro Simon às fls. 152 a 156.
À SSCLSF.
Parecer
25/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Pedro Simon.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
14/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 14184-14328
13/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
13/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 150 (cento ecinqüenta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:14