Requerimento n° 588, de 2004
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a aquisição de armas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI e qual a finalidade das mesmas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 588/2004
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 17/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requer sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre a aquisição de armas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI e qual a finalidade das mesmas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 28955 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.729, de 26 de agosto passado, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 27/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27777 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.669/2004, de 18 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações e o pedido de prorrogação de prazo foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À Secretaria Geral da Mesa. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23385-23386 | Leitura do Parecer nº 971, de 2004, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23283-23284 | Leitura do Parecer nº 971, de 2004, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 18/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 14689 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), (FUNAI), AQUISIÇÃO, ARMAS, FINALIDADE.
- 24/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 02/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.729, de 26 de agosto passado, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28955
- 01/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 35, cópia do Of. SF nº 1.691, de 31.8.2004, do Quarto-Secretário no exercício da Primeira- Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 31/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 26 a 34, o original do Aviso nº 2.729, de 26.8.2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações repassadas pela Fundação Nacional do Índio em resposta ao Requerimento.
- 26/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.669/2004, de 18 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações e o pedido de prorrogação de prazo foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 27777
- 24/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 24, cópia do Of. SF nº 1.450, de 24.8.2004, do Terceiro-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, solicitando prorrogação do prazo para a entrega da resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 23, o original do Aviso nº 2.669, de 18.8.2004, do Ministro de Estado da Justiça, solicitando prorrogação de prazo para a resposta ao Requerimento.
- 18/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 16/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1043 de 14/07/04, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 22).
- 13/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:20 hs.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 971, de 2004, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23385-23386
- Publicado no DSF Páginas 23283-23284
- 08/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 31/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 20/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 17/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 14689
- 17/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:27