Requerimento n° 598, de 2004
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 598/2004
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 18/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos regimentais, informações ao Ministro da Justiça sobre o montante de transferências de recursos deste Ministério para as ONGs, quais as beneficiadas, suas finalidades e programas envolvidos, conforme a matéria publicada no Jornal "O Globo", de 3 de maio de 2004, intitulada "A Força das ONGs no Governo".
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 26497 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.502, de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações parciais em resposta à presente matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento em tela ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando informações complementares. À SGM. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23385-23386 | Leitura do Parecer nº 975, de 2004, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23285-23286 | Leitura do Parecer nº 975, de 2004, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 19/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 15014 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), DENÚNCIA, MATÉRIA, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, TRANSFERÊNCIAS, RECURSOS, (ONG).
- 29/06/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 29/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo, onde aguardará as informações complementares.
- 17/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.502, de 2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações parciais em resposta à presente matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento em tela ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando informações complementares.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 26497
- 12/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 30, cópia do Of. SF nº 1.213, de 12.8.2004, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 11/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 25 a 29, o original do Aviso nº 2.502, de 5.8.2004, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 09/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 09/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 16/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1047 de 14/07/04, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 24).
- 13/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:20 hs.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 975, de 2004, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23385-23386
- Publicado no DSF Páginas 23285-23286
- 08/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 31/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 20/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 19/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 15014
- RQS 598/2004
- 18/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:27