Projeto de Lei do Senado n° 152, de 2004
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Tributos
Ementa: Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 152/2004
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2004
- Descrição/Ementa
- Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis após publicado no DSF e distribuído em avulsos. Ao Pleg com destino à CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/12/2014
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/12/2004
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator,Senador Álvaro Dias, com minuta de relatório pela aprovação da matéria com as Emendas nº 1 e 2 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 10/05/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 51-63. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 28/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19:59 - Leitura do Requerimento nº 1.453, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS 152/2004 tenha tramitação conjunta com os PLS 46/2003, PLS 361/2003 e PLS 330/2005, que já se encontram apensados. À SCLSF, para ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 24/05/2004
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis após publicado no DSF e distribuído em avulsos. Ao Pleg com destino à CAE. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 15 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
03/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 5790-5801 | Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria. A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. |
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
17/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 59421 | A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 1.453, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. À CAE. |
05/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 56758 | A Presidência comunica ao Plenário que, em virtude de o Projeto de Lei do Senado nº 152, de 2004, e os de nºs 46 e 361, de 2003, e 330, de 2005, todos objeto do Requerimento nº 1.453, de 2009, de tramitação conjunta, não terem parecer aprovado em comissão, a competência para sua apreciação é da Mesa, nos termos do caput do art. 258 do Regimento Interno. A Presidência esclarece que o parecer existente na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 361, de 2003, refere-se ao Requerimento nº 803, de 2004, de sobrestamento do referido Projeto. Nesse sentido, a Presidência encaminha o Requerimento nº 1.453, de 2009, ao exame da Mesa. À SGM. |
29/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 55690 | 19:59 - Leitura do Requerimento nº 1.453, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS 152/2004 tenha tramitação conjunta com os PLS 46/2003, PLS 361/2003 e PLS 330/2005, que já se encontram apensados. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. ************* Retificado em 29/10/2009************* 19:59 - Leitura do Requerimento nº 1.453, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS 152/2004 tenha tramitação conjunta com os PLS 46/2003, PLS 361/2003 e PLS 330/2005. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. |
25/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 15861-15863 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis após publicado no DSF e distribuído em avulsos. Ao Pleg com destino à CAE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/2004
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 02/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 16/12/2004 - Parecer Oferecido)
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 20/11/2009 - Redistribuição)
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 10/08/2011 - Redistribuição)
- Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 26/05/2004 - 01/06/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FÍSICA, DISPOSITIVOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, FIXAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO, TABELA PROGRESSIVA, DESPESAS, INSTRUÇÃO, DEPENDENTES, ISENÇÃO, CONTRIBUINTE, IDADE MÍNIMA.
- Matérias relacionadas:
- 30/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 15 Suplemento (nº I)
- 17/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo relator, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator.
- 25/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/05/2012.
- 10/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, com relatório concluindo pela prejudicialidade do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 51-63.
- Relatório Legislativo
- 31/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ricardo Ferraço relator da Matéria.
- 10/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Blairo Maggi para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/07/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Blairo Maggi relator da matéria.
- 03/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 02/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 167, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 5790-5801
- 25/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 09/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
- 16/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 1.453, de 2009, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 59421
- 12/11/2009
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em virtude de o Projeto de Lei do Senado nº 152, de 2004, e os de nºs 46 e 361, de 2003, e 330, de 2005, todos objeto do Requerimento nº 1.453, de 2009, de tramitação conjunta, não terem parecer aprovado em comissão, a competência para sua apreciação é da Mesa, nos termos do caput do art. 258 do Regimento Interno.
A Presidência esclarece que o parecer existente na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 361, de 2003, refere-se ao Requerimento nº 803, de 2004, de sobrestamento do referido Projeto.
Nesse sentido, a Presidência encaminha o Requerimento nº 1.453, de 2009, ao exame da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 56758
- 04/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.453, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
- 28/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- 19:59 - Leitura do Requerimento nº 1.453, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS 152/2004 tenha tramitação conjunta com os PLS 46/2003, PLS 361/2003 e PLS 330/2005, que já se encontram apensados.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
************* Retificado em 29/10/2009*************
19:59 - Leitura do Requerimento nº 1.453, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando que o PLS 152/2004 tenha tramitação conjunta com os PLS 46/2003, PLS 361/2003 e PLS 330/2005.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 55690
- Avulso de requerimento
- 21/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 21/10/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado OF. SF/2257/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 152 de 2004, 46 e 361 de 2003 e 330 de 2005.
À SCLSF.
- 27/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tasso Jereissati Relator da Matéria.
- 13/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 07/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 21/12/2006
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
- 16/12/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator,Senador Álvaro Dias, com minuta de relatório pela aprovação da matéria com as Emendas nº 1 e 2 que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- Relatório Legislativo
- 23/11/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Álvaro Dias relator da matéria.
- 02/06/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Aguardando designação de relator.
- 25/05/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Aguardando recebimento de Emendas nos termos regimentais, até o dia 01/06/2004.
- 24/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de 5 dias úteis após publicado no DSF e distribuído em avulsos.
Ao Pleg com destino à CAE. - Publicado no DSF Páginas 15861-15863
- Texto inicial - PLS 152/2004
- Legislação citada
- 24/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:58