Aviso n° 16, de 2004
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 16/2004
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/05/2004
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2004.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 40496-40500 | Leitura do Parecer nº 2.004, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 01/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 3400 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 7/2005, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Relatório de Atividades daquele tribunal, referente ao 4º trimestre de 2004. O Aviso foi anexado ao processado da matéria e vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CFC. |
| 30/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 39242-39243 | A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 36, de 2004, de 24 do corrente, do TCU, encaminhando o Relatório das Atividades, referente ao 3º trimestre de 2004. O Aviso lido foi anexado à presente matéria. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 20/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27244 | A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 27, de 2004, de 11 do corrente, do TCU, encaminhando o Relatório das Atividades, referente ao 2º trimestre de 2004. O Aviso lido foi anexado à presente matéria. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 27/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 16197 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 7/2005
- SF AVS 36/2004
- SF AVS 27/2004
- Origem externa:
- AV. 1194/2004
- Data de Leitura:
- 25/05/2004
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Teotonio Vilela Filho (encerrado em 16/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Júlia Carepa (encerrado em 16/08/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), PRIMEIRO TRIMESTRE, ANO, 2004.
- Observações:
- AVS 00016 2004 (01192 2004 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. ANEXADO: AVS 00027 2004 (01802 2004, NA ORIGEM). AVS 00036 2004 (02238 2004, NA ORIGEM). AVS 00007 2005 (00324 2005, NA ORIGEM).
- 29/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- arquivado
- 21/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.004, de 2005 - CMA, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em observância à conclusão do parecer, encaminha as matérias ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40496-40500
- 16/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 18/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Relatora "ad hoc", Senadora Ana Júlia Carepa, pelo conhecimento da matéria e remessa dos Avisos nºs 16, 27 e 36 de 2004 e nº 7, de 2005 ao Arquivo (anexado às fls. 182 a 188).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 20/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen.TEOTÔNIO VILELA FILHO , com minuta de parecer pelo aquivamento dos avisos nº 16,27 e 36 de 2004 e do aviso nº 7 de 2005 do Presidente do Tribunal de Contas da União.
Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 18/05/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador TEOTÔNIO VILELA para relatar.
- 04/04/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 01/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CMA.
- 31/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 31/03/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 02/03/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 28/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 7/2005, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Relatório de Atividades daquele tribunal, referente ao 4º trimestre de 2004.
O Aviso foi anexado ao processado da matéria e vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 3400
- 28/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/02/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 29/11/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido nesta Comissão nesta data.
- 29/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 36, de 2004, de 24 do corrente, do TCU, encaminhando o Relatório das Atividades, referente ao 3º trimestre de 2004.
O Aviso lido foi anexado à presente matéria.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 39242-39243
- 26/11/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/11/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para anexação de documentos.
- 19/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 27, de 2004, de 11 do corrente, do TCU, encaminhando o Relatório das Atividades, referente ao 2º trimestre de 2004.
O Aviso lido foi anexado à presente matéria.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 27244
- 16/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF a pedido, para anexação de documentos.
- 27/05/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 26/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16197
- 25/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 25/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:50