Ofício "S" n° 7, de 2004

Autoria
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Circunstanciado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito daquele Legislativo Estadual, que apura denúncias de violência praticada contra crianças e adolescentes, quer na exploração do trabalho infantil, como na exploração sexual, envolvendo, inclusive, assassinato e emasculação de meninos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
26/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 7/2004
Autor:
Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Data:
26/05/2004
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Circunstanciado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito daquele Legislativo Estadual, que apura denúncias de violência praticada contra crianças e adolescentes, quer na exploração do trabalho infantil, como na exploração sexual, envolvendo, inclusive, assassinato e emasculação de meninos.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/05/2004 Publicado no DSF Páginas 16197-16198
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Também informa que, uma vez que se encontra em funcionamento, no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, criada através do Requerimento nº 2, de 2003 - CN, a matéria, juntamente com o Relatório, vão à referida Comissão.
À SACEI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 207/2004
Data de Leitura:
26/05/2004
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, RELATÓRIO, (CPI), ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO, (MA), APURAÇÃO, DENÚNCIAS, PRÁTICA, VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, EXPLORAÇÃO, TRABALHO, ASSASSINATO, EMASCULAÇÃO , ENVOLVIMENTO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES.
26/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Também informa que, uma vez que se encontra em funcionamento, no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, criada através do Requerimento nº 2, de 2003 - CN, a matéria, juntamente com o Relatório, vão à referida Comissão.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 16197-16198
26/05/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:59