Ofício "S" n° 7, de 2004
- Autoria
- Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Circunstanciado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito daquele Legislativo Estadual, que apura denúncias de violência praticada contra crianças e adolescentes, quer na exploração do trabalho infantil, como na exploração sexual, envolvendo, inclusive, assassinato e emasculação de meninos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/05/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 7/2004
- Autor:
- Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
- Data:
- 26/05/2004
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório Circunstanciado dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito daquele Legislativo Estadual, que apura denúncias de violência praticada contra crianças e adolescentes, quer na exploração do trabalho infantil, como na exploração sexual, envolvendo, inclusive, assassinato e emasculação de meninos.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 16197-16198 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. Também informa que, uma vez que se encontra em funcionamento, no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, criada através do Requerimento nº 2, de 2003 - CN, a matéria, juntamente com o Relatório, vão à referida Comissão. À SACEI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 207/2004
- Data de Leitura:
- 26/05/2004
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, RELATÓRIO, (CPI), ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTADO, (MA), APURAÇÃO, DENÚNCIAS, PRÁTICA, VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, EXPLORAÇÃO, TRABALHO, ASSASSINATO, EMASCULAÇÃO , ENVOLVIMENTO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES.
- 26/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Também informa que, uma vez que se encontra em funcionamento, no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, criada através do Requerimento nº 2, de 2003 - CN, a matéria, juntamente com o Relatório, vão à referida Comissão.
À SACEI. - Publicado no DSF Páginas 16197-16198
- 26/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:59