Requerimento n° 655, de 2004
- Autoria
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo, sobre os Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/02/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 655/2004
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Turismo, sobre os Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 4713-4714 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1-C, de 2006, do Ministro do Turismo, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 26930 | Lido o expediente da lavra do Senador Rodolpho Tourinho, autor do presente requerimento, solicitando ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado do Turismo. Será reiterado o pedido de informações. À SSEXP. |
| 17/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 82 | Leitura do Ofício nº 11/2005, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, que solicita a reiteração dos termos do Ofício nº 1.096, de 2004, ao Ministro de Estado do Turismo, com o objetivo de atender ao requerimento. À SSEXP. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23385-23386 | Leitura do Parecer nº 998, de 2004, Relator: Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23298-23299 | Leitura do Parecer nº 998, de 2004, Relator: Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 27/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 16259 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO TURISMO, ATIVIDADE, DESEMPENHO, (EMBRATUR).
- 22/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 20/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo Arquivado
- 14/02/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1-C, de 2006, do Ministro do Turismo, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4713-4714
- 09/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 33, cópia do Ofício SF nº 210, de 09 de fevereiro de 2006, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 06/02/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 21 a 32, o original do Aviso nº 01-C, de 6.01.2006, do Ministro do Turismo, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 03/02/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/02/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 12/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1834 de 11/08/05, ao Ministro de Estado do Turismo reiterando pedido de informações (fls. 20).
- 10/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:40 hs.
- 09/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido o expediente da lavra do Senador Rodolpho Tourinho, autor do presente requerimento, solicitando ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado do Turismo.
Será reiterado o pedido de informações.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 26930
- 09/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 18/02/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 07 de 17/02/05, ao Ministro de Estado do Turismo reiterando pedido de informações (fls. 18).
- 17/02/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:00 hs.
- 16/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, que solicita a reiteração dos termos do Ofício nº 1.096, de 2004, ao Ministro de Estado do Turismo, com o objetivo de atender ao requerimento.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 82
- 16/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/02/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 22/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:00 hs.
- 22/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente.
- 21/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 16/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1096 de 14/07/04, ao Ministro de Estado do Turismo solicitando informações (fls. 16).
- 12/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:10 hs.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 998, de 2004, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23385-23386
- Publicado no DSF Páginas 23298-23299
- 08/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 07/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 27/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 26/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 16259
- 26/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:25