Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2004

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Diploma Lanceiro Negro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 21/2004
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/05/2004
Descrição/Ementa
Institui o Diploma Lanceiro Negro.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria será despachada às Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004
Identificação:
Parecer
Data:
24/08/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2011 Publicado no DSF Páginas 3913
A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições
À Sarq.
27/05/2004 Publicado no DSF Páginas 16244-16245
Leitura.
A matéria será despachada às Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/05/2004
Despacho:
26/05/2004 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 06/04/2005 - Parecer Oferecido)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Leonel Pavan (encerrado em 24/08/2004 - Parecer Oferecido)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Eduardo Siqueira Campos (encerrado em 04/01/2007 - Redistribuição)
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
INSTITUIÇÃO, SENADO, DIPLOMA, HOMENAGEM, MENÇÃO HONROSA, MÉRITO, PESSOAS, ENTIDADE, COMBATE, DESIGUALDADE, DISCRIMINAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ORGANIZAÇÃO, DESIGNAÇÃO, REPRESENTANTE, MEMBROS, PARTIDO POLÍTICO, INDICAÇÃO, ESCOLHA, PRESIDENTE, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DO DIPLOMA LANCEIRO NEGRO, INCUMBÊNCIA, COORDENAÇÃO, TRABALHOS.
21/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
18/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 3913
18/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/09/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador ALVARO DIAS, com minuta de Relatório favorável, pela aprovação do Projeto, com as alterações decorrentes da Emenda nº 01-CE.
20/08/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador ALVARO DIAS para relatar.
04/01/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos inciso do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
20/10/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
29/09/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
26/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, com destino à Comissão Diretora.
06/04/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Álvaro Dias, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Deixa de ser computado o voto do Senador Paulo Paim, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, R.I.S.F.).
03/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Álvaro Dias, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
28/09/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Álvaro Dias, para emitir relatório.
25/08/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
24/08/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para o prosseguimento de sua tramitação.
24/08/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatorio favorável, de autoria do Senador Leonel Pavan, com a emenda nª 01-CE oferecida.
29/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Leonel Pavan, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
03/06/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Leonel Pavan, para relatar.
27/05/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/05/04.
Aguardando distribuição.
26/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria será despachada às Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Ao Pleg, com destino à Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 16244-16245
PRS 21/2004
26/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE e, posteriormente às CCJ e CDIR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:44