Projeto de Lei do Senado n° 161, de 2004

Autoria
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente - PRONAAC e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 161/2004
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
27/05/2004
Descrição/Ementa
Cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente - PRONAAC e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004
Identificação:
Parecer
Data:
14/11/2006
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
15/06/2007
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com minuta de parecer pelo sobrestamento do PLS 161 de 2004, nos termos do Art. 335, III, do Regimento Interno do Senado Federal | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39877
Aprovado o Requerimento nº 1.402, de 2004.
O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação.
01/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39412-39415
Apreciação do Requerimento nº 1.402, de 2004, sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
17/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36495
Leitura do Requerimento n° 1402, de 2004, de autoria do Sr. Senador Hélio Costa, solicitando a tramitação da presente matéria com o PLS 161, de 2004 e também seja apreciada pela Comissão de Educação.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
28/05/2004 Publicado no DSF Páginas 16372-16373
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Ao Pleg com destino à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/05/2004
Despacho:
13/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 10/11/2004 - Redistribuição)
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 19/12/2006 - Redistribuição)
  • Senadora Fátima Cleide (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 09/05/2006 - Redistribuição)
  • Senadora Íris de Araújo (encerrado em 07/11/2006 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador César Borges (encerrado em 14/11/2006 - Parecer Oferecido)
Prazos:
07/06/2004 - 14/06/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, ADOLESCENTE, PESSOA CARENTE, VIABILIDADE, ÂMBITO, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DEPESAS, ORÇAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCENTIVO, ALUNO, CARENTE, COMPROVAÇÃO, IDADE, FAIXA ETÁRIA, ASSIDUIDADE, APROVEITAMENTO, DESEMPENHO ESCOLAR, LIMITE, RENDA MENSAL, FAMÍLIA, GARANTIA, ESTÁGIO, PERCENTAGEM, QUADRO DE PESSOAL, FORNECIMENTO, CERTIFICADO DE ÊXITO, REGISTRO, PROGRAMA, PRIMEIRO EMPRÊGO, REDUÇÃO, MIGRAÇÃO, ESTÍMULO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO TRIBUTÁRIO, EMPRESA PRIVADA, DESPESAS, PROGRAMA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (MEC).
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 16/06/2009.
16/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 55 a 57, Ofício nº 93/2009, da Câmara Municipal de Estância Climática de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, manifestando-se a respeito da matéria.
Devolvido à CAS.
15/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
13/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
15/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, com minuta de parecer pelo sobrestamento do PLS 161 de 2004, nos termos do Art. 335, III, do Regimento Interno do Senado Federal
Relatório Legislativo
05/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Fátima Cleide para relatar a presente matéria.
26/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
19/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, a pedido.
16/11/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Senhor Senador Marco Maciel para relatar.
14/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Á CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
14/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05 - CE oferecidas, de autoria do relator ad hoc, Senador César Borges.
10/10/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na reunida realizada no dia de hoje a Presidência designa relator ad hoc o Senador César Borges.
Vista concedida ao Senador Roberto Saturnino, pelo prazo regimental de cinco dias.
23/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 38 a 43 ofício recebido nesta Comissão em 23/08/2006, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Windson Pinheiro, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Ibitinga/SP, ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
18/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Íris de Araújo, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
24/07/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexados às fls. 28 a 37 ofícios recebidos nesta Comissão, encaminhados pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Lázaro José Domingues, Presidente da Câmara Municipal de Amparo - SP, Bruno Klimke, Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida - SP e Ubiraci Marques, Presidente da Câmara Municipal de Cruz Alta - RS, ao Excelentíssimo Senhor Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
15/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 24 a 27 ofício recebido nesta Comissão em 15/05/2006, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Vereador Carlos Issao Takanashi, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Gabriel Monteiro/SP, ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
12/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Iris de Araújo, para relatar.
09/05/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 19 à 23, o parecer oferecido pelo relator.
Aguardando redistribuição.
03/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, para prosseguimento de sua tramitação.
03/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Relator, atendendo a solicitação desta Secretaria.
Anexada às fls. 15 a 18 expediente enviado pela Presidência do Senado, encaminhando ofício da Câmara Municipal da cidade de Itatiba/SP, solicitando a agilização na aprovação da presente proposição.
15/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, para prosseguimento de sua tramitação.
14/12/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, atendendo a solicitação desta Secretaria.
Anexado às fls. 12 à 14 expediente recebido nesta Comissão em 02/12/2005, encaminhado pelo Presidente Câmara de Vereadores de Piracicaba (SP), Gustavo Ranzani Herrmannde, ao Excelentíssimo Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando a agilização da aprovação do projeto.
02/08/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Delcídio Amaral, atendendo à solicitação de sua excelência.
20/04/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório pela apresentação de requerimento de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 473 de 2003, estando em condições de ser incluído em pauta.
08/12/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Delcídio Amaral, para relatar.
02/12/2004
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/12/2004.
Aguardando distribuição.
01/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.402, de 2004.
O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 39877
30/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.402/2004, de audiência da CE.
30/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 1.402, de 2004, sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39412-39415
29/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30/11/2004.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.402/2004, de audiência da CE.
19/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 1.402, de 2004, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.11.2004.
17/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.042, de 2004, de audiência da Comissão de Educação.
16/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 1402, de 2004, de autoria do Sr. Senador Hélio Costa, solicitando a tramitação da presente matéria com o PLS 161, de 2004 e também seja apreciada pela Comissão de Educação.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36495
16/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/11/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para atender requerimento de audiência de outra comissão.
10/11/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Patrícia Saboya Gomes, a pedido.
19/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Patrícia Saboya Gomes para relatar a presente matéria.
15/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 14.06.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
04/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Prazo para recebimento de emendas: 07 a 14.06.04
04/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em virtude de não ter constado da Ordem do Dia, o prazo para oferecimento de emendas à presente proposição constar-se-á de 07 a 14 de junho, constando inclusive dos avulsos da Ordem do Dia.
À Comissão de Assuntos Sociais.
04/06/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
27/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
Ao Pleg com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 16372-16373
27/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:57