Projeto de Lei do Senado n° 162, de 2004 (Complementar)

Autoria
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 311/2005
Assunto
Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
17/11/2005 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

Consulta pública encerrada
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SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-05-08 às 03:31
Identificação:
Texto inicial - PLS 162/2004
Autor:
Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
Data:
27/05/2004
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/11/2005

PDF
Identificação:
Autógrafo - PLS 162/2004
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38766-38772
Aprovado com o seguinte resultado Sim 58, Total 58, tendo usado da palavra os Senadores Aloizio Mercadante, Romeu Tuma, Augusto Botelho e Sibá Machado.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.886, de 2005-CDIR - Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), nos termos do Requerimento nº 1.273, de 2005, de dispensa de publicação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
09/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38546
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
04/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38113
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
02/11/2005 Publicado no DSF Páginas 37993
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
28/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37417
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
27/10/2005 Publicado no DSF Páginas 37229
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
26/10/2005 Publicado no DSF Páginas 36907
Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
21/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35817
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
20/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35523
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35366
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
12/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34917
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34318
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/10/2005 Publicado no DSF Páginas 34169
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
05/10/2005 Publicado no DSF Páginas 33971
Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF.
30/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33531
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia.
À SSCLSF.
29/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33353
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
28/09/2005 Publicado no DSF Páginas 33183
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
23/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31754
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
22/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31667-31668
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
21/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31439
Votação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
16/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31107
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
15/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30982
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
14/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30788
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, com a aquiescência do Plenário.
À SSCLSF.
02/09/2005 Publicado no DSF Páginas 29983-29984
Não houve acordo entre as Lideranças para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.
À SSCLSF
01/09/2005 Publicado no DSF Páginas 29638-29639
Apreciação adiada por solicitação do relator.
À SSCLSF.
31/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29345
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
26/08/2005 Publicado no DSF Páginas 29058
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 30.
À SSCLSF.
25/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28980 PUB PAG 28980.36 A 28980.37
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
24/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28775
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a matéria.
À SSCLSF.
23/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28582-28583
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
19/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28370-28371
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28069
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 18.
À SSCLSF.
17/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27772
Discussão encerrada, sem debates.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para votação.
À SSCLSF.
12/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27279
Apreciação adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
11/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27184
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
10/08/2005 Publicado no DSF Páginas 27015
Apreciação sobrestada, tendo em vista que a votação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, foi marcada para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 10, conforme manifestação, em Plenário, das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
31/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6838
Leitura dos Pareceres nº 251, de 2005- CCJ (Relator Senador Aloizio Mercadante) e nº 252, de 2005 - CRE (Relator Senador Jefferson Peres), favoráveis.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.

À SSCLSF.
31/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6829-6831
Leitura dos Pareceres nº 251, de 2005- CCJ (Relator Senador Aloizio Mercadante) e nº 252, de 2005 - CRE (Relator Senador Jefferson Peres), favoráveis.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.

À SSCLSF.
28/05/2004 Publicado no DSF Páginas 16373-16375
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Pleg, com destino à CCJ e, posteriormente, à CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/05/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 10/11/2004 - Parecer Oferecido)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 17/03/2005 - Parecer Oferecido)
Prazos:
01/04/2005 - 07/04/2005: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, FORÇAS ARMADAS, POLÍCIA FEDERAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, LIBERDADE, ACESSO, VIA TERRESTRE, VIA AÉREA, VIA MARÍTIMA, VIA FLUVIAL, ESTACIONAMENTO, DESLOCAMENTO, PATRULHA, POLICIAMENTO, GARANTIA, ORDEM, SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, MINISTÉRIO, DEFESA, PLANO DE MANEJO, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/11/2005 - Votação, em turno único (Aprovado. Votaram: Sim: 58 Não: 00 Abst: 00 Total: 58. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 08/11/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/11/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/08/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/08/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/08/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/08/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/08/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
05/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/11/2005
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 2660 de 16/11/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22 a 23).
11/11/2005
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.21).
10/11/2005
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 17:30 hs.
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão da redação final de 18 e 19.
À Subsecretaria de Expediente.
10/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, para revisão do texto final.
10/11/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
09/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado com o seguinte resultado Sim 58, Total 58, tendo usado da palavra os Senadores Aloizio Mercadante, Romeu Tuma, Augusto Botelho e Sibá Machado.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.886, de 2005-CDIR - Relator Senador Eduardo Siqueira Campos), nos termos do Requerimento nº 1.273, de 2005, de dispensa de publicação.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 38766-38772
08/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2005.
Votação, em turno único.
08/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38546
04/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.11.2005.
Votação, em turno único.
03/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38113
01/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.11.2005
Votação, em turno único.
01/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 27/2005 - MPV 259/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37993
28/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.11.2005
Votação, em turno único.
27/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37417
26/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 27.10.2005
Votação, em turno único.
26/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37229
25/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 26.10.2005
Votação, em turno único.
25/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da interrupção, por falta de quorum, da apreciação do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36907
21/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 25.10.2005
Votação, em turno único.
20/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35817
19/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem da sessão deliberativa ordinária de 20.10.2005
Votação, em turno único.
19/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 3 da pauta (PLV 25/2005 - MPV 255/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35523
18/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.10.2005.
Votação, em turno único.
18/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35366
17/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2005.
Votação, em turno único.
11/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34917
07/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2005.
Votação, em turno único.
06/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da pauta (PLV 24/2005 - MPV 253/2005), que está tracando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34318
06/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.10.2005.
Votação, em turno único.
05/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34169
04/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 05.10.2005.
Votação, em turno único.
04/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do Item 1 da pauta (PLV 23/2005 - MPV 252/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal, não haver sido apreciado.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33971
30/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.10.2005.
Votação, em turno único.
29/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33531
28/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.09.2005.
Votação, em turno único.
28/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33353
27/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.09.2005.
Votação, em turno único.
27/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33183
23/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27.09.2005.
Votação, em turno único.
22/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31754
21/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.09.2005.
Votação, em turno único.
21/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31667-31668
20/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.09.2005.
Votação, em turno único.
20/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31439
15/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.09.2005.
Votação, em turno único.
15/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da apreciação da matéria para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31107
14/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.09.2005.
Votação, em turno único.
14/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30982
13/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2005.
Votação, em turno único.
13/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, com a aquiescência do Plenário.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30788
05/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.09.2005.
Votação, em turno único.
01/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve acordo entre as Lideranças para apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia.
À SSCLSF
Publicado no DSF Páginas 29983-29984
31/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.09.2005.
Votação, em turno único.
31/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada por solicitação do relator.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29638-29639
31/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.08.2005.
Votação, em turno único.
30/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29345
26/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.08.2005.
Votação, em turno único.
25/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 30.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29058
24/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.08.2005.
Votação, em turno único.
24/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28980 PUB PAG 28980.36 A 28980.37
23/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.08.2005.
Votação, em turno único.
23/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para apreciar a matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28775
22/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.08.2005.
Votação, em turno único.
22/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28582-28583
19/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.08.2005.
Votação, em turno único.
18/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 21/2005 - MPV 251/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28370-28371
17/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.08.2005.
Votação, em turno único.
17/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 18.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28069
16/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.08.2005.
Votação, em turno único.
16/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, para votação.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27772
12/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.08.2005.
Discussão, em turno único.
11/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada por entendimento das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27279
10/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.08.2005
Discussão, em turno único.
10/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27184
09/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2005.
Discussão, em turno único.
09/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.08.2005.
Discussão, em turno único.
09/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, tendo em vista que a votação do Item 1 da Ordem do Dia (MPV248/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal, foi marcada para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 10, conforme manifestação, em Plenário, das lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27015
05/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.08.2005.
Discussão, em turno único.
08/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
07/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
31/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 01/04/2005 a 07/04/2005.
30/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nº 251, de 2005- CCJ (Relator Senador Aloizio Mercadante) e nº 252, de 2005 - CRE (Relator Senador Jefferson Peres), favoráveis.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6829-6831
Publicado no DSF Páginas 6838
18/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
18/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/03/2005
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexadas as folhas 12 a 15 do parecer do Senador Jefferson Péres favorável ao Projeto aprovado nesta comissão nesta data.
À SSCLSF.
24/11/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com parecer favorável.
16/11/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jefferson Péres para relatar.
16/11/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
10/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o relatório do Senador Aloízio Mercadante, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Manifestam-se pela abstenção os Senadores Tião Viana e Sibá Machado.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Parecer
15/10/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Aloizio Mercadante com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
17/08/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloizio Mercadante para emitir relatório.
28/05/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
27/05/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Pleg, com destino à CCJ e, posteriormente, à CRE.
Publicado no DSF Páginas 16373-16375
27/05/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ e, posteriormente, à CRE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:05