Requerimento n° 671, de 2004
- Autoria
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Casa Civil , a respeito do garimpo de Serra Pelada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 671/2004
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 31/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Casa Civil , a respeito do garimpo de Serra Pelada.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27333 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 936, de 11 do corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23385-23386 | Leitura do Parecer nº 999/2004, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, pela apresentação de substitutivo. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou, com substitutivo, a presente matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23299-23301 | Leitura do Parecer nº 999/2004, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, pela apresentação de substitutivo. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou, com substitutivo, a presente matéria. À SSEXP, para os devidos fins. |
| 01/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 16811-16812 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CHEFE, CASA CIVIL, SITUAÇÃO, GARIMPO, SERRA PELADA.
- 29/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 20/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 936, de 11 do corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27333
- 18/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 30, cópia do Of. SF nº 1.248, de 17.8.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 13/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 27 a 29, o original do Aviso nº 936, de 11 de agosto de 2004, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 11/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 16/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1031 de 13/07/04, ao Ministro de Estado Chefe da Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 25).
- 12/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:10 hs.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 999/2004, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, pela apresentação de substitutivo.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou, com substitutivo, a presente matéria.
À SSEXP, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23385-23386
- Publicado no DSF Páginas 23299-23301
- 08/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 06/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável, nos termos do substitutivo.
- 02/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 31/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 16811-16812
- 31/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:25