Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2004

Autoria
MESA DO SENADO FEDERAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 10 de 15/06/2004
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Convalida os Atos da Comissão Diretora que menciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 10 de 15/06/2004
Último estado:
16/06/2004 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 11:26

Identificação:
PRS 23/2004
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
01/06/2004
Descrição/Ementa
Convalida os Atos da Comissão Diretora que menciona.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
09/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17719-17720
Aprovado o Requerimento nº 700, de 2004, de urgência, lido em sessão anterior, passando à imediata apreciação da matéria.
Leitura do Parecer nº 520, de 2004-CCJ (Relator Senador Garibaldi Alves Filho), favorável, com retificação.
A Mesa é favorável à conclusão do Relator.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 521, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
03/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17115
Leitura do Requerimento nº 700, de 2004, solicitando urgência para o projeto, nos termos do art. 336, II, RISF, que será votado oportunamente em virtude da obstrução da pauta do Senado Federal por medidas provisórias.
À SSCLSF.
02/06/2004 Publicado no DSF Páginas 16930-16935
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/06/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Prazos:
03/06/2004 - 09/06/2004: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CONVALIDAÇÃO, NÚMERO, ATO ADMINISTRATIVO, MESA DIRETORA, APROVAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, PLENÁRIO, SENADO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/06/2004 - Discussão, em turno único (Aprovado com retificação. À promulgação.)
12/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da CONLEG nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
17/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Dev. ao Arquivo.
************* Retificado em 17/07/2009*************
Encaminhado à ADVOSF.
************* Retificado em 17/07/2009*************
Encaminhado à CONLEG para consulta.
16/07/2009
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
25/06/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
18/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
16/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 819 de 15/06/04, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 10/04 (fls.15).
16/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 2004.
DSF - 16/06/2004 PÁG. 018151.
Promulgada em 15/06/2004.
15/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado texto que foi revisado em 9.6.2004 (fls. 30).
15/06/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:50 hs.
08/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 700, de 2004, de urgência, lido em sessão anterior, passando à imediata apreciação da matéria.
Leitura do Parecer nº 520, de 2004-CCJ (Relator Senador Garibaldi Alves Filho), favorável, com retificação.
A Mesa é favorável à conclusão do Relator.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 521, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 17719-17720
02/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 700, de 2004, solicitando urgência para o projeto, nos termos do art. 336, II, RISF, que será votado oportunamente em virtude da obstrução da pauta do Senado Federal por medidas provisórias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17115
02/06/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo de recebimento de emendas perante à mesa de 03 a 09.06.2004.
01/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 16930-16935
01/06/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:42