Requerimento n° 697, de 2004
- Autoria
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar o Senado Federal para análise do Proojeto de Lei do Senado nº 55, de 2004, informações quanto às usinas da Rede Hidrometereológica Básica Nacional, sob a administração da Agência Nacional de Águas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 10/08/2004 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 697/2004
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 02/06/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, com o objetivo de subsidiar o Senado Federal para análise do Proojeto de Lei do Senado nº 55, de 2004, informações quanto às usinas da Rede Hidrometereológica Básica Nacional, sob a administração da Agência Nacional de Águas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25514 | É lido e deferido o Requerimento nº 1.134, de 2004, de 10 do corrente, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria (Art. 256, § 2º, inciso I, do RISF). Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 03/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17084 | Leitura. À Mesa para decisão Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), SUBSÍDIO, ANÁLISE, PROJETO DE LEI, SENADO, RELAÇÃO, USINAS, METEOROLOGIA, SUBORDINAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS.
- 19/08/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 10/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido o Requerimento nº 1.134, de 2004, de 10 do corrente, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria (Art. 256, § 2º, inciso I, do RISF).
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25514
- 10/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator,em atendimento a requerimento de retirada pelo autor.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 03/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a juntada de cópia do presente requerimento ao processado do Projeto de Lei do Senado nº 55, de 2004.
- 02/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 17084
- 02/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:54