Requerimento n° 721, de 2004


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/09/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-29 às 19:02

Identificação:
RQS 721/2004
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
09/06/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2004 Publicado no DSF Páginas 31246
Anunciado o recebimento do Aviso nº 502/2004, do Ministro dos Transportes encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.

AO PLEG com destino ao Arquivo.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 28011
Leitura do Parecer nº 1.297, de 2004, de Mesa, Relator Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27968
Leitura do Parecer nº 1.297, de 2004, de Mesa, Relator Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
10/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17951
10 horas.
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXCEUTIVO, MINISTRO, (MTR), (DNIT), REPASSE, RECURSOS, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL.
15/10/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
05/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 502/2004, do Ministro dos Transportes encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.

AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31246
04/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 17, cópia do Of. SF nº 1.811, de 29.9.2004, do Terceiro-Secretário, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
17/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 16, o original do Aviso nº 502, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
14/09/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM,atendendo solicitação.
02/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1672 de 31/08/04, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 13).
27/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
27/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.297, de 2004, de Mesa, Relator Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 27968
Publicado no DSF Páginas 28011
26/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
19/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
24/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
09/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10 horas.
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 17951
09/06/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:28