Requerimento n° 726, de 2004
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelas entidades; Banco Central do Brasil; Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Caixa Econômica Federal - CEF; Banco do Brasil S.A.; Banco da Amazônia S.A. e Banco do Nordeste S.A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/09/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 726/2004
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Fazenda, informações sobre recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais as ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelas entidades; Banco Central do Brasil; Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO; Caixa Econômica Federal - CEF; Banco do Brasil S.A.; Banco da Amazônia S.A. e Banco do Nordeste S.A.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 10 horas. Leitura. A matéria vai à Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 31717 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 401, de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 28011 | Leitura do Parecer nº 1.302, de 2004, de Mesa, Relator Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27971 | Leitura do Parecer nº 1.302, de 2004, de Mesa, Relator Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 10/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17952 | 10 horas. Leitura. A matéria vai à Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), (BACEN), (SERPRO), (CEF), BANCO DO BRASIL S A, BANCO DA AMAZÔNIA S A, BANCO DO NORDESTE S A, REPASSE, RECURSOS, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL.
- 22/10/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 07/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 401, de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, aos requerentes.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31717
- 06/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 48, cópia do Of. SF nº 1.839, de 5.10.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/09/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 47, o original do Aviso nº 397, de 27 de setembro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 28/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1636 de 30/08/04, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 09).
- 27/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 27/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.302, de 2004, de Mesa, Relator Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 28011
- Publicado no DSF Páginas 27971
- 26/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 19/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 09/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Leitura.
A matéria vai à Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 17952
- RQS 726/2004
- 09/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:28