Requerimento n° 729, de 2004
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca da criação, por decreto, da reserva extrativa de Capanã Grande, no Estado do Amazonas, seus objetivos e características.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/02/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 729/2004
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas, à Ministra do Meio Ambiente, informações acerca da criação, por decreto, da reserva extrativa de Capanã Grande, no Estado do Amazonas, seus objetivos e características.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4483 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 196/2005, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 28011 | Leitura do Parecer nº 1.305, de 2004, da Mesa, Relator: SenadorAlberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27972-27973 | Leitura do Parecer nº 1.305, de 2004, da Mesa, Relator: SenadorAlberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 10/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17952 | 10 horas. Leitura. A matéria vai à Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), CRIAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, ESTADO, (AM).
- 21/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 08/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 196/2005, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4483
- 02/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 17 cópia do Ofício SF nº 116, de 1º.3.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 16, o original do Ofício nº 196, de 23.2.2005, da Minstra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 25/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/02/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1639 de 30/08/04, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 09).
- 27/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 .
- 27/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.305, de 2004, da Mesa, Relator: SenadorAlberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 28011
- Publicado no DSF Páginas 27972-27973
- 26/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 12/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 09/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Leitura.
A matéria vai à Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 17952
- 09/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:29