Requerimento n° 755, de 2004
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca de programas e/ou providências de contenção do vício do alcoolismo no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/09/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 755/2004
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca de programas e/ou providências de contenção do vício do alcoolismo no País.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 28011 | Leitura do Parecer nº 1.313, de 2004, da Mesa, Relator: Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27977-27978 | Leitura do Parecer nº 1.313, de 2004, da Mesa, Relator: Senador Alberto Silva, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 16/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 18216 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), EXISTÊNCIA, PROGRAMA, CONTENÇÃO, VÍCIO, ALCOOLISMO, BRASIL.
- 03/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 22/10/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 05/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 972/2004, do Ministro da Saúde encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
- 04/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, cópia do Of. SF nº 1.820, de 04.10.2004, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 28/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 17, o original do Aviso nº 972, de 23.9.2004, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 27/09/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 27.9.2004.
- 27/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1645 de 30/08/04, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 13).
- 27/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 27/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.313, de 2004, da Mesa, Relator: Senador Alberto Silva, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 28011
- Publicado no DSF Páginas 27977-27978
- 26/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 12/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 15/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 18216
- RQS 755/2004
- 15/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:29