Projeto de Lei do Senado n° 190, de 2004
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no artigo 7º, IV, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/09/2004 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 190/2004
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2004
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo estipulado no artigo 7º, IV, da Constituição Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29705-29706 | 10 horas Aprovado o Requerimento n° 863, de 2004. O presente Projeto vai ao Arquivo. Ao Pleg, com destino à SSARQ. |
| 06/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 20729 | Leitura do Requerimento nº 863, de 05 de julho de 2004, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada do presente projeto (PLS 190/2004). O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente, nos termos do art. 256, § 2º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
| 19/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 18819-18820 | Leitura À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/06/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 22/06/2004 - 28/06/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, VALOR, REAJUSTE, AUMENTO, SALARIO MINIMO, BENEFICIOS, PREVIDENCIA SOCIAL, REFERÊNCIA, PORCENTAGEM, ACORDO, VARIAÇÃO, (PIB), RESSALVA, NULIDADE, CORREÇÃO, INDICE, DATA, MÊS, ACRÉSCIMO, VALOR, OBJETIVO, ALCANCE, ATENDIMENTO, DETERMINAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
| Matéria |
|---|
| RQS 863/2004 |
- 21/10/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 16/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 10 horas
Aprovado o Requerimento n° 863, de 2004.
O presente Projeto vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 29705-29706
- 16/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 05/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 863/2004.
- 05/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 863, de 05 de julho de 2004, de autoria do Senador Paulo Paim, solicitando a retirada do presente projeto (PLS 190/2004).
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente, nos termos do art. 256, § 2º, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 20729
- 02/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/07/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de retirada em definitivo da matéria, de autoria do Senador Paulo Paim (autor).
- 01/07/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 28.06.04, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 21/06/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Prazo: 22 a 28.06.04
Aguardando recebimento de emendas.
- 18/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 18819-18820
- 18/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:39