Requerimento n° 791, de 2004
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União sobre auditoria realizada no Ministério da Saúde, em convenios com ONGs para assistência à saúde indígena.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/01/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 791/2004
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 21/06/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União sobre auditoria realizada no Ministério da Saúde, em convenios com ONGs para assistência à saúde indígena.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 43632 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 32.702, de 2005, de 18 de novembro último, do Ministro do Controle e da Transparência, encaminhando as informações referentes à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 17/08/2005 | Publicado no DSF Páginas 27765 | Lido expediente subscrito pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, de 16 de agosto corrente, por meio do qual solicita ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência encaminhado por meio da presente matéria. A Presidência determina a reiteração do pedido de informações. À SSEXP. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 28011 | Leitura do Parecer nº 1.318, de 2004, da Mesa, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27979-27980 | Leitura do Parecer nº 1.318, de 2004, da Mesa, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 22/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 18949-18950 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CHEFE, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, (CGU), AUDITORIA, (MS), CONVÊNIO, (ONG), ASSISTÊNCIA, SAÚDE, INDIO.
- 13/01/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 09/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 32.702, de 2005, de 18 de novembro último, do Ministro do Controle e da Transparência, encaminhando as informações referentes à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia ao requerente.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 43632
- 07/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 27, cópia do Ofício SF nº 2.846, de 7 de dezembro de 2005, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 05/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 18 a 26, o original do Ofício nº 32702, de 18 de novembro de 2005, do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 01/12/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/11/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 19/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1879 de 18/08/05, ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência reiterando pedido de informações (fls. 17).
- 16/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 hs.
- 16/08/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido expediente subscrito pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, de 16 de agosto corrente, por meio do qual solicita ao Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, seja reiterado pedido de informações ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência encaminhado por meio da presente matéria.
A Presidência determina a reiteração do pedido de informações.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 27765
- 16/08/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/08/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1678 de 31/08/04, ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência solicitando informações
(fls. 15).
- 27/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 27/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.318, de 2004, da Mesa, Relator: Senador Heráclito Fortes, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da presente matéria pela Mesa.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 28011
- Publicado no DSF Páginas 27979-27980
- 26/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 19/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Heráclito Fortes, com minuta de relatório favorável.
- 24/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes para relatar.
- 21/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 18949-18950
- 21/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:29