Mensagem (SF) n° 91, de 2004

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
29/04/2008 - ARQUIVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-08 às 16:29
Identificação:
MSF 91/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
01/07/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/12/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2004 Publicado no DSF Páginas 44422-44423
10 horas.
Aprovado o Parecer nº 1.865, de 2004, com o seguinte resultado:
Sim= 30; Não= 17; Abstenção= 02. Total= 49
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
10/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41822-41825
Leitura do Parecer nº 1865/2004 - CAS (Rel. Sen. Romero Jucá), pela aprovação da indicação.
À SSCLSF.
03/07/2004 Publicado no DSF Páginas 20625-20639
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data Descrição Resultado Detalhes
21/12/2004 Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 363/2004
Data de Leitura:
01/07/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
02/05/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
11/03/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
21/12/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
20/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao ARQUIVO.
18/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/12/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à ssclsf.
17/12/2007
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
18/02/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
06/01/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O (Seção II), de 06/01/05, pág. 00001, a nomeação do Senhor Dirceu Raposo de Mello, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de três anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
28/12/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2531 de 23/12/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 155/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Dirceu Raposo de Mello, para o ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima
(fls. 28 a 29).
28/12/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:15 hs.
21/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10 horas.
Aprovado o Parecer nº 1.865, de 2004, com o seguinte resultado:
Sim= 30; Não= 17; Abstenção= 02. Total= 49
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 44422-44423
Votações nominais:
21/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
09/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1865/2004 - CAS (Rel. Sen. Romero Jucá), pela aprovação da indicação.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41822-41825
09/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, à fl. 27, cópia da legislação citada no parecer da CAS.
Aguardando leitura do parecer.
08/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/12/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida em 08.12.2004, aprovou por 17 votos SIM a indicação do Doutor Dirceu Raposo de Mello, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Nos termos regimentais, foi aprovado Requerimento de Urgência, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, para a inclusão em Ordem do Dia, em regime de urgência da Mensagem nº91, de 2004.
Parecer
10/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, com relatório, concluindo que a Comissão dispõe de todos os elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Matéria pronta para pauta.
02/08/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Romero Jucá, para relatar.
02/07/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando designação de relator.
02/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 20625-20639
02/07/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
01/07/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:06