Mensagem (SF) n° 94, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CLEVELAND PRATES TEIXEIRA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 13/05/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 94/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/07/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CLEVELAND PRATES TEIXEIRA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/03/2005
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/03/2005
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/04/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9789 | É lido e aprovado o Requerimento nº 292, de 2005, subscrito pelo Senador Aloizio Mercadante, solicitando preferência para apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, antes do Item 3 da Ordem do Dia. Aprovada a Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da presente matéria. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 15/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9265-9266 | Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 14/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9132 | Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 13/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8892 | Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 08/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8136 | Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 07/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7873 | Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 06/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7427 | Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 01/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7106 | Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 31/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 7007 | Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005 (nº 101/2005, na origem) sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 30/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6763 | Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 24/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 6249 | 10:00 - Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF. |
| 04/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4077 | A Presidência anuncia ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 101, de 2005, anexada à presente matéria, a qual deverá ser incluída em Ordem do Dia. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia. |
| 09/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 21951-21953 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 798, de 2004-CAE (Relator Senador Antonio Carlos Magalhães), favorável. À SSCLSF. |
| 06/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 20701-20707 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 340/2004
- Data de Leitura:
- 05/07/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Antonio Carlos Magalhães (encerrado em 07/07/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
- 13/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- processo arquivado
- 28/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 493 de 25/04/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 04/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a retirada da Mensagem nº 94/04, de indicação do nome do Senhor Cleveland Prates Teixeira, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho de Defesa Econômica - CADE (fls. 20 a 21).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 20/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:50 hs.
- 19/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 292, de 2005, subscrito pelo Senador Aloizio Mercadante, solicitando preferência para apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, antes do Item 3 da Ordem do Dia.
Aprovada a Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da presente matéria.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9789
- 15/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.04.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 14/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9265-9266
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.04.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 13/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 9132
- 12/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 12/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8892
- 08/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.04.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 07/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8136
- 06/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.04.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 06/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7873
- 05/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 05/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7427
- 01/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 31/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7106
- 30/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.3.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 30/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005 (nº 101/2005, na origem) sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7007
- 29/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.3.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 29/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6763
- 28/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.3.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 23/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Apreciação da Mensagem nº 101, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6249
- 22/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2005.
Votação, em turno único, da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 18/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento antecipado para o dia 23.03.2005.
- 07/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.03.2005, a Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 07/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia da Mensagem nº 101, de 2005, de retirada da matéria.
- 04/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 101, de 2005, anexada à presente matéria, a qual deverá ser incluída em Ordem do Dia.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia. - Publicado no DSF Páginas 4077
- 03/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 798, de 2004-CAE (Relator Senador Antonio Carlos Magalhães), favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21951-21953
- 07/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, à fl. 14, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 07/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 07/07/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após ser sabatinado, a Comissão aprova a indicação do Senhor Cleveland Prates Teixeira para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por 19 ( dezenove ) votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção. Usaram da palavra os Senadores Eduardo Suplicy e Antônio Carlos Magalhães.
À SSCLSF.
- 07/07/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Magalhães, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 06/07/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador Antônio Carlos Magalhães relator da matéria.
- 05/07/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 05/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 20701-20707
- 05/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:08