Requerimento n° 870, de 2004

Autoria
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre a relação completa de todos os bens imóveis daquela Pasta, no Estado do Maranhão, discriminados por municípios e a repectiva localização.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
16/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 870/2004
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
05/07/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre a relação completa de todos os bens imóveis daquela Pasta, no Estado do Maranhão, discriminados por municípios e a repectiva localização.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27333
Anunciado o recebimento do Aviso nº 477, de 12 do corrente, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Leitura do Parecer nº 1.009/2004, Relator Senador Sérgio Zambiasi, pela modificação de redação que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou, com substitutivo, a presente matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23307
Leitura do Parecer nº 1.009/2004, Relator Senador Sérgio Zambiasi, pela modificação de redação que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou, com substitutivo, a presente matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
06/07/2004 Publicado no DSF Páginas 20731
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), RELAÇÃO, PROPRIEDADE, BENS IMÓVEIS, LOCALIZAÇÃO, LOCAL, MUNICÍPIOS, ESTADO, (MA).
08/09/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
20/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 477, de 12 do corrente, do Ministro dos Transportes, encaminhando informações à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27333
18/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 32, cópia do Of. SF nº 1.253, de 17.8.2004, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
16/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 24 a 31, o original do Aviso nº 477, de 12 de agosto de 2004, do Ministro de Estado dos Transportes, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
12/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1036 de 13/07/04, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 22).
12/07/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:10 hs.
12/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.009/2004, Relator Senador Sérgio Zambiasi, pela modificação de redação que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou, com substitutivo, a presente matéria.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 23385-23386
Publicado no DSF Páginas 23307
08/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
06/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi , com minuta de relatório favorável, nos termos do substitutivo que apresenta.
06/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
05/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 20731
05/07/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:25