Requerimento n° 880, de 2004
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acercada da criação de loteria para financiar atividades educativas no País a Educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/02/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 880/2004
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/07/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações acercada da criação de loteria para financiar atividades educativas no País a Educação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/02/2006 | Publicado no DSF Páginas 2566 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1, de 2006, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 06/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 13426 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 146, de 2005, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 27/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 39063 | Leitura do Parecer nº 1785, de 2004, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável, nos termos da redação que apresenta. A seguir, a Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, nos termos do parecer, em reunião realizada no dia 25 de novembro, de 2004. À SSEXP. |
| 27/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 39035 | Leitura do Parecer nº 1785, de 2004, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável, nos termos da redação que apresenta. A seguir, a Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, nos termos do parecer, em reunião realizada no dia 25 de novembro, de 2004. À SSEXP. |
| 07/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 20997 | Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CRIAÇÃO, LOTERIA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE EDUCATIVA.
- 01/02/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- devolvido
- 31/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1, de 2006, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 31/01/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1, de 2006, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 2566
- 25/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 22, cópia do Ofício SF nº 71, de 24.01.2006, do Senador João Alberto Souza, Segundo Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 19 a 21, o original do Ofício nº 1, de 4 de janeiro de 2006, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 05/01/2006
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado SSCLSF
- 20/05/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 05/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 146, de 2005, do Ministro da Educação, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13426
- 04/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia do Ofício SF nº 665, de 3.5.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando a comunicação ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13, o original do Ofício nº 146, de 22.4.2005, do Ministro de Estado da Educação, comunicando que o levantamento dos dados para resposta do Requerimento está sento concluído.
- 26/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2293 de 30/11/04, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 11).
- 29/11/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 26/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1785, de 2004, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável, nos termos da redação que apresenta.
A seguir, a Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, nos termos do parecer, em reunião realizada no dia 25 de novembro, de 2004.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 39063
- Publicado no DSF Páginas 39035
- 25/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 26/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável, nos termos de substitutivo.
- 03/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 06/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
- 06/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 20997
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:31