Requerimento n° 1096, de 2004
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL) e outros
- Comissão
- CESPEX - Referendum Venezuela - 2004
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa com o objetivo de acompanhar o processo de organização e realização do "referendum" que deverá ratificar ou não o mandato do presidente Hugo Chávez, na Venezuela.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/09/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1096/2004
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL) e outros.
- Data:
- 08/07/2004
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão externa com o objetivo de acompanhar o processo de organização e realização do "referendum" que deverá ratificar ou não o mandato do presidente Hugo Chávez, na Venezuela.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 28955 | A Presidência declara extinta a comissão externa criada pelo presente requerimento, o qual vai ao Arquivo. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 12/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25733-25734 | 10 horas. Leitura do Ofício nº 227/04-GLDBAG, de 03 do corrente, da Senadora Ideli Salvatti, indicando o Senador EDUARDO SUPLICY para integrar, como membro titular, a Comissão Externa criada pela presente matéria. Leitura do OF.GLPMDB nº 227/2004, de 03 do corrente, do Senador Renan Calheiros, indicando o Senador LUIZ OTÁVIO, como membro titular, para compor a Comissão Externa criada pela presente matéria. A seguir, a Presidência designa os Senadores indicados, nos termos dos Ofícios supracitados. Leitura do Ofício nº 01209/2004, de 11 do corrente, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando autorização para se afastar do País no período de 14 a 15 do corrente, para integrar a Comissão Externa criada pela presente matéria. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 09/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 22797 | 10 horas. Lido e aprovado, nesta data, o presente requerimento. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, PARLAMENTAR, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO EXTERNA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PROCESSO, ACOMPANHAMENTO, PESQUISA, OPINIÃO, REFERENDUM, VONTADE, POVO, MANDATO, PRESIDENTE, PAÍS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
- 24/09/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 02/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência declara extinta a comissão externa criada pelo presente requerimento, o qual vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28955
- 02/09/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Leitura do Ofício nº 227/04-GLDBAG, de 03 do corrente, da Senadora Ideli Salvatti, indicando o Senador EDUARDO SUPLICY para integrar, como membro titular, a Comissão Externa criada pela presente matéria.
Leitura do OF.GLPMDB nº 227/2004, de 03 do corrente, do Senador Renan Calheiros, indicando o Senador LUIZ OTÁVIO, como membro titular, para compor a Comissão Externa criada pela presente matéria.
A seguir, a Presidência designa os Senadores indicados, nos termos dos Ofícios supracitados.
Leitura do Ofício nº 01209/2004, de 11 do corrente, do Senador Eduardo Suplicy, solicitando autorização para se afastar do País no período de 14 a 15 do corrente, para integrar a Comissão Externa criada pela presente matéria.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 25733-25734
- 11/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 e 14, o Ofício nº 1.150, de 02/08/2004, da Presidência do Senado Federal ao Líder do Partido Liberal, solicitando a indicação, em conjunto com os Líderes do Partido Democrático Trabalhista e do Partido Popular Socialista, de um Senador para compor a Comissão Externa criada pelo presente Requerimento.
- 02/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 11 e 12, o Ofício nº 1.149, de 02/08/2004, da Presidência do Senado Federal ao Líder do Partido Popular Socialista - PPS, solicitando a indicação, em conjunto com os Líderes do Partido Democrático Trabalhista e do Partido Liberal, de um Senador para compor a Comissão Externa criada pelo presente Requerimento.
- 02/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 e 10, o Ofício nº 1.148, de 02/08/2004, da Presidência do Senado Federal ao Líder do Partido Democrático Trabalhista - PDT, solicitando a indicação, em conjunto com os Líderes do Partido Liberal e do Partido Popular Socialista, de um Senador para compor a Comissão Externa criada pelo presente Requerimento.
- 02/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 e 8, o Ofício nº 1.147, de 02/08/2004, da Presidência do Senado Federal ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PSB/PTB), solicitando a indicação de um Senador para compor a Comissão Externa criada pelo presente Requerimento.
- 02/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 5 e 6, o Ofício nº 1.146, de 02/08/2004, da Presidência do Senado Federal ao Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, solicitando a indicação de um Senador para compor a Comissão Externa criada pelo presente Requerimento.
- 02/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 3 e 4, o Ofício nº 1.145, de 02/08/2004, da Presidência do Senado Federal ao Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, solicitando a indicação de um Senador para compor a Comissão Externa criada pelo presente Requerimento.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Lido e aprovado, nesta data, o presente requerimento.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22797
- 08/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:16