Requerimento n° 1094, de 2004
- Autoria
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição fEderal, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro da Cultura, informações atinentes à Lei Roaunet de Incentivo à Cultura, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 quanto às Empresas Petrobrás e Empresas Coligadas, Eletrobrás e Empresas Coligadas, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bem como o nome do Projeto Beneficiado, Estado de Origem, Linguagem Artística, Valor do Patrocínio e Ano do Patrocínio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/10/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1094/2004
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição fEderal, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro da Cultura, informações atinentes à Lei Roaunet de Incentivo à Cultura, nos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 quanto às Empresas Petrobrás e Empresas Coligadas, Eletrobrás e Empresas Coligadas, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bem como o nome do Projeto Beneficiado, Estado de Origem, Linguagem Artística, Valor do Patrocínio e Ano do Patrocínio.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 31279 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 111, de 2004, do Ministro de Estado da Cultura, encaminhando as informações referentes a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 28011 | Leitura do Parecer nº 1.340, de 2004, de Mesa, Relator Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 28/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27993-27994 | Leitura do Parecer nº 1.340, de 2004, de Mesa, Relator Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 09/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 22023-22024 | 10 horas. Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), REFERENTE, LEI ROAUNET, DESTINAÇÃO, RELAÇÃO, EMPRESAS, VALOR TOTAL, PROJETO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, NÚMERO, ANO.
- 22/10/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 111, de 2004, do Ministro de Estado da Cultura, encaminhando as informações referentes a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 31279
- 13/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 16, cópia do Of. SF nº 1.870, de 13.10.2004, da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 07/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 e 15, o original do Ofício nº 111, de 30 de setembro de 2004, do Ministro de Estado da Cultura, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 05/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 02/09/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1666 de 31/08/04, ao Ministro de Estado da Cultura solicitando informações (fls. 13).
- 27/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:30 hs.
- 27/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.340, de 2004, de Mesa, Relator Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 27993-27994
- Publicado no DSF Páginas 28011
- 26/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 11/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com minuta de relatório favorável.
- 03/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 08/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22023-22024
- 08/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:28