Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 36, de 2004
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Comissão
- Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, de uma Subcomissão destinada ao Acompanhamento das Liquidações de Instituições Financeiras pelo Banco Central do Brasil, composta por sete membros titulares e sete membros suplentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 36/2004
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/07/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, de uma Subcomissão destinada ao Acompanhamento das Liquidações de Instituições Financeiras pelo Banco Central do Brasil, composta por sete membros titulares e sete membros suplentes.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 22/11/2006
- Descrição/Ementa
- Relatório final da Subcomissão temporária da liquidação de instituições financeiras (CAELIF).
- Local:
- Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação Legislativa:
- Realizada a 2ª Reunião Extraodinária da Subcomissão da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, em 22/11/06, às 14:00 horas, na qual ouviu-se em Audiência Pública os Srs. Carlos Eduardo de Freitas, Ex-Diretor do Banco Central,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 13126-13127 | Leitura do Ofício nº 57/2009, de 14 de abril de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10 de março do corrente, foi dado conhecimento à Comissão que a Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras, criada pelo requerimento, aprovou seu Relatorio Final, que deverá ser submetido à apreciação do Plenário da Comissão. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 07/07/2004 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, AMBITO, COMISSÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DESTINAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, INTERMEDIO, (BACEN), LIQUIDAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
- 28/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 493 (quatrocentos e noventa e três) folhas numeradas)
************* Retificado em 14/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 493 (quatrocentos e noventa e três) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 500 (quinhentas) folhas numeradas)".
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A pedido.
************* Retificado em 19/12/2018*************
Á SLSF.
- 01/08/2014
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/01/2011
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Relatório Final da Subcomissão, aprovado em 20/12/2006, aguarda apreciação pelo Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos.
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 22/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 27/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 57/2009, de 14 de abril de 2009, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que na 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10 de março do corrente, foi dado conhecimento à Comissão que a Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras, criada pelo requerimento, aprovou seu Relatorio Final, que deverá ser submetido à apreciação do Plenário da Comissão.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 13126-13127
- 27/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Durante a 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10 de março de 2009, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, comunicou aos membros que, a Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras, aprovou seu Relatório Final, concluindo, portanto, a sua tarefa, e que o referido Relatório deverá ser submetido à apreciação do Plenário desta Comissão.
Anexadas Fala do Presidente e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 486 a 490).
Anexado o OF. 057/2009-CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Relatório Final da Subcomissão, que deverá ser submetido à apreciação do Plenário desta Comissão (fl. 491).
À SCLSF.
- 21/12/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Reunida a Subcomissão em 20/12/06 para a apreciação do Relatório Final. A Subcomissão aprova o Relatório Final, que será submetido à apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 73, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado, Ata e Registro de Estenotipia Informatizada da 3ª Reunião (fls. 431 a 434D)
Anexado o Relatório Final da Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (fls. 435 a 485).
- 29/11/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexadas ao processado Atas e Estenotipia Informatizada referentes à 2ª Reunião da Subcomissão, realizada em 22/11/06, às 14:00 horas (fls. 418 a 430).
- 22/11/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Realizada a 2ª Reunião Extraodinária da Subcomissão da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, em 22/11/06, às 14:00 horas, na qual ouviu-se em Audiência Pública os Srs. Carlos Eduardo de Freitas, Ex-Diretor do Banco Central, e Francisco José de Siqueira, Procurador-Geral do Banco Central.
Anexadas a Pauta e a Lista de Presença da referida Reunião da Subcomissão (fls. 415 a 417). - Relatório Legislativo
- 20/11/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexada correspondência o Sr. Cláudio Ness Mauch, Ex-Diretor do Banco Central, justificando a impossibilidade de comparecer na Audiência Pública a ser realizada em 22//11/06 (fls. nº 414).
- 13/11/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado o Ofício Aspar-2006/11, de 13/11/06, do Banco Central do Brasil, confirmando o comparecimento do Procurador-Geral para participar da Audiência Pública da Subcomissão, a realizar-se em 22/11/06, às 14:00 hs (fls. 412).
Anexada correspondência datada de 13/11/06, do Sr. Carlos Eduardo de Freitas, confirmando a sua presença na Audiência Pública, a realizar-se em 22/11/06, às 14:00 hs (fls. 413).
- 10/11/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados Ata e Registro de Estenotipia Informatizada referentes à 1ª Reunião Extraordinária da Subcomissão, realizada em 07/11/06, às 14:00 horas (fls. 403 a 411).
- 07/11/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Realizada a 1ª Reunião Extraodinária da Subcomissão da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, em 07/11/06, às 14:00 horas, na qual ouviu-se em Audiência Pública os Srs. Antonio Gustavo Matos do Vale e José Irenaldo Leite de Ataíde, Diretor de Liquidações e Desestatização e Chefe do Departamente de Liquidações, do Banco Central, respectivamente.
Anexadas a Pauta e a Lista de Presença da referida Reunião da Subcomissão (fls. 399 e 400).
Anexado o Requerimento nº 01/06-CAELIF aprovado pela Subcomissão na referida Reunião, requerendo seja realizada uma Audiência Pública com a participação do Srs Francisco José Siqueira, Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, a ser realizada em 22/11/06, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras (fls. 401).
Anexado o OF. nº 17/06-CAELIF, datado de 07/11/06, convidando o Sr. Francisco José de Siqueira para participar da Audiência Pública, a realizar-se em 22/11/06, às 14:00 hs, em atendimento ao RQS nº 01/06-CAELIF (fls. 402).
- 12/10/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado o Ofício Secre/Aspar-2006/04, datado de 11/10/06, do Banco Central do Brasil, comunicando a presença na Audiência Pública dos Srs. José Irenaldo Leite de Ataíde e Antonio Gustavo Matos Vale em 07/11/06, às 14:00 hs (fls 398).
- 11/10/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados os Ofícios OF.12 e 13/2006/CAELIF, datados de 10/10/06, convidando os Srs. José Irenaldo Leite de Ataíde, Chefe do Departamento de Liqidações e Desestatização do Banco Central, e Antônio Gustavo Matos do Vale, Diretor de Liquidações e Desestatização do Banco Central, para uma Audiência Pública , a realizar-se em 08/11/06. às 14:00 hs, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF (fls. 393 e 394).
Anexados os Ofícios OF.14, 15, 16/2006/CAELIF, datados de 10/10/06, convidando os Srs. Carlos Eduardo de Freitas, Luiz Carlos Alvarez e Cláudio Mauch, Ex-Diretores do Banco Central, para uma Audiência Pública , a realizar-se em 22/11/06, às 14:00 hs, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF (fls. 395 a 397).
- 21/03/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado o Ofício Secre/Aspar-2006/293, datado de 14/03/06, do Banco Central do Brasil, confirmando a presença na Audiências Pública dos Srs. José Irenaldo Leite de Ataíde e Antonio Gustavo Matos Vale (fls. 387).
Anexado os Ofícios Secre/Aspar-2006/376, datado 31/03/06, do Banco Central do Brasil, comunicando em aditamento do Ofício Secr/Aspar-2006/293 a impossibilidade de comparecimento nas Audiências Pública dos Srs. José Irenaldo Leite de Ataíde e Antonio Gustavo Matos Vale (fls. 388).
Anexados os Ofícios OF.008 e 009/2006/CAELIF, datados de 20/03/06, comunicando aos Srs. Luiz Carlos Alvarez e Claudio Mauch, Ex-Diretores do Banco Central do Brasil, o cancelamento da uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF ( fls. 389 e 390).
Anexado o Ofício OF.10/2006/CAELIF, datado de 27/03/06, comunicando ao Sr. Gabriel Jorge Ferreira, Presidente do Fundo Garantidor de Crédito, o cancelamento da uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF (fls. 391).
Anexado o Ofício OF.11/2006/CAELIF, datado de 30/03/06, convidando o Sr. José Irenaldo Leite de Ataíde, Chefe do Departamento de Liquidações do Banco Central, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF (fls. 392).
- 23/02/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado o Ofício OF.001/2006/CAELIF, datado de 22/02/06, convidando o Sr. Carlos Eduardo de Freitas, Ex-Diretor do Banco Central do Brasil, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF.
Anexado o Ofício OF.002/2006/CAELIF, datado de 22/02/06, convidando o Sr. José Irenaldo Leite de Ataíde, Chefe do Departamento de Liquidações do Banco Central do Brasil, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF.
Anexados os Ofícios OF.003 e 004/2006/CAELIF, datados de 22/02/06, convidando os Srs. Luiz Carlos Alvarez e Cláudio Mauch, Ex-Diretores do Banco Central do Brasil, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF.
Anexado o Ofício OF.005/2006/CAELIF, datado de 22/02/06, convidando o Sr. Gabriel Jorge Ferreira, Presidente do Fundo Garantidor de Crédito, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF.
Anexado o Ofício OF.006/2006/CAELIF, datado de 22/02/06, convidando o Sr. Antônio Gustavo Matos do Vale, Diretor de Liquidações e Desestatização do Banco Central do Brasil, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF.
Anexado o Ofício OF.007/2006/CAELIF, datado de 22/02/06, convidando o Sr. Emilson Alonso, Presidente do Banco HSBC, para uma Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito da Liquidação de Instituições Financeiras, em atendimento ao RQS nº 03/05-CAELIF (fls. 380 a 386)
- 26/01/2006
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado OF. nº 118/05-GLPFL, de 14/12/05, da Liderança do PFL, indicando, nos termos regimentais, o Senador Jonas Pinheiro, para ocupar, como suplente, a vaga daquele Partido na Subcomissão Temporária de Liquidação das Instuições Financeiras (fls. 379).
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Jonas Pinheiro membro suplente na vaga do PFL da Subcomissão (fls. ).
- 13/12/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado Requerimento nº 50, de 2005-CAE, de autoria do Senador Aelton Freitas, aprovado em 13/12/05 pela Comissão de Assuntos Econômicos, requerendo nos termos do art. 76,§ 1º, inciso II do R.I.S.F., a prorrogação, até o término da Sessão Legislativa de 2006, dos trabalhos da Subcomissão da Liquidação de Instituições Financeiras (fls. 353).
Anexadas Ata e Notas Taquifráficas da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/12/05, na qual foi aprovado o Requererimento nº 50, de 2005-CAE (fls. 354 a 378).
- 04/11/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado o OF.09/2005/CAELIF convidando o Sr. Carlos Moreira Lemos, Ex-Liquidante do Banco Banorte, para Audiência Pública a realizar-se em 09/11/05, em atendimento ao Requerimento nº 01/05-CAELIF (fls. 318).
Anexados os OF. 10 e 11/2005/CAELI, convidando os Srs. Edemar Cid Ferreira e Vânio Cesar Pickel Aguiar, Representante e Liquidante do Banco Santos, respectivamente, para uma Audiência Pública, a realizar-se em data oportuna, em atendimento ao Requerimento nº 02/05-CAELIF (fls. 319 e 320).
Anexado o OF. nº 105/05-GLPFL, datado de 25/10/05. da Liderança do PFL, indicando o Senador Romeu Tuma para substituir, como titular, o Senador Rodolpho Tourinho na Subcomissão (fls. 321).
Anexada Ata e Notas Taquigráficas da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Romeu Tuma membro titular, em substituição ao Senador Rodolpho Tourinho, da Subcomissão (fls. 322 a 352).
- 20/10/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados os OF. 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2005/CAELIF, convidando os Srs. Cláudio Mauch, Luiz Carlos Alvarez e Carlos Eduardo de Freitas, Ex-Diretores do Bacen, José Irinaldo Leite de Atíde, Chefe do Departamento de Liquidação do Bacen, Antônio Gustavo Matos do Vale, Diretor de Liquidação do Bacen, Emilson Alonso, Presidente do HSBC e Gabriel Jorge Ferreira, Presidente do Fundo Garantidor de Crédito, respectivamente, em atendimento ao Requerimento nº 03/05-CAELIF (fls. 278 a 284).
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Subcomissão, realizada em 19/10/05
(fls. 285 a 317).
- 19/10/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Realizada a 2ª Reunião Extraodinária da Subcomissão em 19/10/05, às 14:00 horas, na qual ouviu-se em Audiência Pública o Ex-Presidente e o Liquidante do Banco Bamerindus, Senhores José Eduardo de Andrade Vieira e Sérgio Rodrigues Prates, respectivamente.
Anexadas a Pauta e a Lista de Presença da referida Reunião da Subcomissão (fls. 273 e 274).
Anexados os Requerimentos aprovados pela Subcomissão na referida Reunião, RQS nº 01/2005-CAELIF, de autoria do Senador Sérgio Guerra, requerendo seja realizada uma Audiência Pública com a participação do Ex-liquidante e do Liquidante do Banorte; RQS nº 02/2005-CAELIF, de autoria do Senador Aelton Freitas, requerendo seja realizada uma Audiência Pública com a participação do Representante e do Liquidante do Banco Santos; e RQS nº 03/2005-CAELIF, de autoria do Senador Aelton Freitas, requerendo sejam convidados para participarem de uma Audiência Pública Ex-Diretores do Bacen, Chefes e Diretores de Liquidação do Bacen, o Presidente do HSBC e o Presidente do FGC (fls. 275 a 277).
- 18/10/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado OF. nº 102/05-GLPFL, de 6/10/05, da Liderança do PFL, indicando, nos termos regimentais, o Senador Gilberto Goellner, para ocupar, como suplente, a vaga daquele Partido na Subcomissão Temporária de Liquidação das Instuições Financeiras (fls. 258).
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual o Presidente, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Gilberto Goellner membro suplente na vaga do PFL da Subcomissão (fls. 259 a 272).
- 07/10/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados os Ofícios OF.05/2005/CAELIF e OF. 06/2005/CAELIF, de 06/10/05, encaminhados aos Senhores José Eduardo de Andrade Vieira e Sérgio Rodrigues Prates, Ex-Presidente e Liquidante do Banco Bamerindus, respectivamente, convidando para uma Audiência Pública a ser realizada em 19/10/05 (fls. 254 e 255).
Anexados os Ofícios OF.07/2005/CAELIF e OF. 08/2005/CAELIF, de 06/10/05, encaminhados aos Senhores Jorge Amorim Baptista e Fernando Luciano Dantas, Ex-Presidente e Liquidante do Banco Banorte, respectivamente, convidando para uma Audiência Pública a ser realizada em 26/10/05 (fls. 256 e 257).
- 06/05/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados os Ofícios OF.03/2005/CAELIF e OF. 04/2005/CAELIF, de 05/05/05, encaminhados aos Senhores José Eduardo de Andrade Vieira e Sérgio Rodrigues Prates, Ex-Presidente e Liquidante do Banco Bamerindus, respectivamente, informando o adiamento da Audiência Pública que seria realizada em 10/5/05 (fls. 252 e 253).
- 20/04/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados os Ofícios OF.01/2005/CAELIF e OF. 02/2005/CAELIF, de 19/04/05, encaminhados aos Senhores Sérgio Rodrigues Prates e José Eduardo de Andrade Vieira, Liquidante e Ex-Presidente do Banco Bamerindus, respectivamente, a fim de convidá-los a participar de audiência pública nesta Subcomissão no dia 10 de maio do corrente, para debater a respeito da Liquidação do Banco Bamerindus, em atendimento ao Requerimento nº 02/04-CAELIF (fls. 251 e 252).
- 15/04/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexadas a Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Subcomissão, realizada em 29/03/05 (fls.247 a 250 ).
- 08/04/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexada a correspondência confirmando a reunião técnica no Banco Central, com participação de técnicos da Comissão (fl. 246).
- 31/03/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado OF. SF/024/2005, do Senador Eduardo Siqueira Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, enviando ao Senador Edison Lobão cópia do Aviso nº 17/2004, de 29/12/04, do Banco Central do Brasil, que encaminha Nota Técnica elaborada pelo Departamento de Liquidações Extrajudiciais, em resposta ao Requerimento nº 1.300/04, de autoria do Senador Edison Lobão e outros senadores (fls.112 a 245).
- 29/03/2005
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Realizada a 1ª Reunião Extraordinária da Subcomissão em 29/03/05, às 16:00 horas, na qual definiu-se os trabalhos da Subcomissão.
Anexada a Pauta e a Lista de Presença da referida reunião (fls. 110 e 111).
- 07/12/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexada cópia do Requerimento nº 51/04-CAE, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos em 07/12/04, prorrogando até o término da Sessão Legislativa de 2005 os trabalhos da Subcomissão Temporária, em virtude de ainda não ter sido concluído a sua tarefa (fls. 109).
Anexados os Ofícios nº 12/2004/CAELIF e nº 13/2004/CAELIF, comunicando o cancelamento da Audiência Pública anteriormente marcada para o dia 14 de dezembro de 2004, às 14:00 horas (fls. 109a e 109b).
- 01/12/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados os Ofícios OF.09/2004/CAELIF e OF.10/2004/CAELIF, datados de 30/11/04, convidandos os Senhores Sérgio Rodrigues Prates e José Eduardo de Andrade Vieira, Liquidante e Ex-Presidente do Banco Bamerindus, respectivamente, para participar de Audiência Pública nesta Subcomissão, com a finalidade de discorrer sobre a liquidação do Banco Bamerindus (fls. 107 a 108).
- 30/11/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Realizada a 5ª Reunião Extraordinária da Subcomissão em 30/11/04, às 14:00 horas, na qual ouviu-se em Audiência Pública o Ex-Presidente, o Liquidante e o Ex-Liquidante do Banco Nacional, Senhores Marcos Magalhães Pinto, Reginaldo Brandt Silva e Abdiel Andriolo de Andrade, respectivamente.
Anexada a Pauta, a Lista de Presença, a Ata e Notas Taquigráficas da referida reunião (fls. 89 a 106).
- 24/11/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados os Ofícios OF.06/2004/CAELIF, OF.07/2004/CAELIF, datados de 16/11/04, e OF.08/2004/CAELIF , datado de 24/11/04, convidandos os Senhores Marcos Magalhães Pinto, Reginaldo Brandt Silva e Abdiel Andriolo de Andrade, Ex-Presidente, Liquidante e Ex-Liquidante do Banco Nacional, respectivamente, para participar de Audiência Pública nesta Subcomissão, com a finalidade de discorrer sobre a liquidação do Banco Nacional (fls. 86 a 88).
- 09/11/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Realizada a 4ª Reunião Extraordinária da Subcomissão em 09/11/04, às 17:00h, na qual ouviu-se em Audiência Pública os Senhores Ângelo Calmon de Sá, Ex-Presidente do Banco Econômico, e Natalício Pegorini, Liquidante do Banco Econômico. Aprovou-se o encaminhamento ao Plenário do Senado Federal para as providências necessárias, os Requerimentos, de autoria do Senador Rodolpho Tourinho, requerendo informações ao Banco Central. Anexada a Pauta e cópia dos Requerimentos (fls. nºs 63 a 67).
Anexadas a Lista de Presença e a Ata e Notas Taquigráficas da referida reunião (fls. nº 68 a 85)
- 21/10/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados os Ofícios OF.04/2004/CAELIF e OF.05/2004/CAELIF, datados de 21/10/04, convidandos os Senhores Ângelo Calmon de Sá e Natalício Pegorini, Ex-Presidente e Liquidante do Banco Econômico, respectivamente, para participar de Audiência Pública nesta Subcomissão, em 9 de novembro do corrente, com a finalidade de discorrer sobre a liquidação do Banco Econômico (fls. 61 e 62).
- 20/10/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Realizada a 3ª Reunião Extraordinária da Subcomissão em 19/10/04, às 18:00h, na qual ouviu-se em Audiência Pública os Senhores Armando de Queiroz Monteiro Filho, Ex-Presidente do Banco Mercantil de Pernambuco, e Nilvan Vasconcellos, Liquidante do Banco Mercantil de Pernambuco. A Comissão aprovou o Requerimento nº 02- CAELIF/04, de autoria do Senador Edison Lobão, convidando para realização de audiência pública, os representantes e os liquidadantes dos Bancos Econômico, Nacional, Bamerindus e Banorte, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da liquidação das referidas Instituições.Cópia anexada ao processado (fls.nº46).
Anexadas a Pauta, a Lista de Presença e a Ata da referida reunião (fls.nº 45, 47, 48 e 49 a 60).
- 07/10/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexados os Ofícios OF.02/2004/CAELIF e OF.03/2004/CAELIF, encaminhados aos Senhores Armando de Queiroz Monteiro Filho e Nilvan Vasconcelos, respectivamente, a fim de convidá-los a participar de audiência pública nesta Subcomissão no dia 19 de outubro do corrente, para debater a respeito da Liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, em atendimento ao Requerimento nº 01- CAELIF/04. (fls. 43 e 44)
- 07/10/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexado o Ofício OF.01/2004/CAELIF, de 05/10/04, encaminhando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, cópia do Requerimento nº 01- CAELIF/04. (fls. nº 40 a 42).
- 05/10/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Realizada a 2ª Reunião Extraordinária da Subcomissão em 05/10/04, às 16:00h, na qual foi aprovado o Requerimento nº 01- CAELIF/04, de autoria do Senador Edison Lobão, solicitando informações ao Banco Central do Brasil. Cópia anexada ao processado (fls.nº 32 e 33).
Anexadas a Pauta , a Lista de Presença e a Ata da referida reunião (fls.nº 31, 34 e 35 a 39).
- 09/09/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexada Ata da 1ª Reunião de Instalação da Subcomissão, realizada em 25/8/2004 (fls 29 e 30).
- 26/08/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Realizada a 1ª Reunião Extraordinária da Subcomissão em 25/08/04, às 18:00 h, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos os Senhores Senadores Aelton Freitas e Fernando Bezerra, Presidente e Vice-Presidente respectivamente.
Anexadas a pauta e a Lista de Presença da referida reunião (fls.nº 27 e 28).
- 25/08/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 199/04-GLPSDB, de 25/08/04, da liderança do PSDB, indicando para compor a Subcomissão, o Senador Sérgio Guerra, como membro titular em substituição do Senador Antero Paes de Barros. (fls. nº 26).
- 11/08/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 172/04-GLPSDB, de 09/08/04, da liderança do PSDB, indicando para compor a Subcomissão, o Senador Antero Paes de Barros , como membro Titular, e o Senador Álvaro Dias, como membro Suplente (fls. nº 25).
- 11/08/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 061/04-GLPFL, de 10/08/04, da liderança do PFL, indicando para compor a Subcomissão, os Senadores Edison Lobão e Rodolpho Tourinho, como membros Titulares, e os Senadores César Borges e Efraim Morais, como membros Suplentes(fls. nº 24).
- 11/08/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 228/04-GLPMDB, de 04/08/04, da liderança do PMDB, indicando para compor a Subcomissão, os Senadores Romero Jucá e Valdir Raupp, como membros Titulares, e os Senadores Ney Suassuna e Maguito Vilela, como membros Suplentes(fls. nº 23).
- 11/08/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexadas cópias dos Ofícios nºs 241 e 242/04-GLDBAG, de 05/08/04 e 11/08/04 respectivamente, da liderança do Bloco de Apoio ao Governo, indicando para compor a Subcomissão, o Senador Fernando Bezerra, como membro titular em substituição do Senador Delcídio Amaral, este passando a compor a Subcomissão como membro Suplente. (fls. nº 21 e 22).
- 05/08/2004
- SF-CAELIF - Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício nº 232/04-GLDBAG, de 05/08/04, da liderança do Bloco de Apoio ao Governo, indicando para comporem a Subcomissão os Senadores Delcídio Amaral e Aelton Freitas, como membros titulares, e a Senadora Ideli Salvatti, como membro suplente (fls. nº 20).
- 04/08/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas cópias dos Ofícios nº 110/2004/CAE, nº 111/2004/CAE, nº 112/2004/CAE e nº 113/2004/CAE, datados de 13 de julho de 2004, encaminhados aos líderes do PSDB, PFL, PMDB e ao Bloco de Apoio ao Governo, respectivamente, solicitando a indicação, de acordo com a proporcionalidade partidária, de membros titulares e suplentes para compor a Subcomissão Temporária de acordo com o Requerimento nº 36-CAE/2004, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos em 07 de julho de 2004 (fls. nºs 12 a 19).
- 14/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À CAE.
- 12/07/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 12.07.2004
- 12/07/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Em 07-07-04, foi aprovado o REQUERIMENTO Nº 36, DE 2004-CAE, de autoria do Senador Aelton Freitas, requerendo, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, de uma Subcomissão Temporária destinada ao acompanhamento das liquidações de instituições financeiras pelo Banco Central do Brasil, composta por sete membros titulares e sete membros suplentes. Anexadas tabela da proporcionalidade partidária da Subcomissão e cópia da ata da 26ª reunião da CAE, na qual o referido Requerimento foi aprovado. (fls. 05 a 11).
À SSCLSF, para dar conhecimento e publicação da Matéria.
- 07/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:30