Questão de Ordem do Senado Federal n° 1, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Questão de ordem

Ementa:
Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/09/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
QSF 1/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/08/2004
Descrição/Ementa
Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47057-47063
Leitura do Parecer n º 1.584, de 2009 - CCJ, Relator Senador Wellington Salgado de Oliveira, pela constitucionalidade e regimentalidade da Questão de Ordem e, no mérito, pelo seu arquivamento.
A Presidência, em cumprimento a conclusão do parecer lido, encaminha a matéria ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 1132/2004
Data de Leitura:
05/08/2004
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Fernando Bezerra (encerrado em 02/06/2009 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 10/09/2009 - Deliberação da matéria)
28/09/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO.
23/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n º 1.584, de 2009 - CCJ, Relator Senador Wellington Salgado de Oliveira, pela constitucionalidade e regimentalidade da Questão de Ordem e, no mérito, pelo seu arquivamento.
A Presidência, em cumprimento a conclusão do parecer lido, encaminha a matéria ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 47057-47063
Avulso de parecer
21/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
18/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
17/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de setembro de 2009, o Vice-Presidente da Comissão, Senador Wellington Salgado de Oliveira, passa a Presidência ao Senador Antonio Carlos Valadares.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Wellington Salgado de Oliveira, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento da matéria (em 10/09/2009).
08/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Salgado de Oliveira, com voto pela constitucionalidade e regimentalidade da matéria, e no mérito pelo seu arquivamento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Wellington Salgado de Oliveira, para emitir relatório.
29/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior redistribuição.
08/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
27/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Fernando Bezerra, nos termos do art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332 do RISF (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
20/08/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra para emitir relatório.
05/08/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
05/08/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:05