Indicação n° 1, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas de proteção da Floresta Amazônica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
INS 1/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/08/2004
Descrição/Ementa
Sugere à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas de proteção da Floresta Amazônica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
19/05/2009
Local:
Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 75 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
12/08/2004 Publicado no DSF Páginas 25733
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Pleg, com destino à CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/08/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 17/08/2005 - Redistribuição)
  • Senador Sergio Guerra (encerrado em 24/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/12/2010 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SUB COMISSÃO DA AMAZÔNIA, SENADO, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, ESTUDO, MEDIDAS LEGAIS, OBJETIVO, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZÔNICA, AMAZÔNIA LEGAL, CORRELAÇÃO, DEFESA, PREVENÇÃO, PREVALÊNCIA, SOBERANIA NACIONAL.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
27/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 75 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
18/12/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/01/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CRE.
21/12/2010
SF-CREPAFF - Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/10/2010
SF-CREPAFF - Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Ação:
Devolvido pelo Senador, sem manifestação, para redistribuição da matéria.
18/06/2009
SF-CREPAFF - Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Ação:
O Presidente da Subcomissão Permanente da Amazonia e da Faixa de Fronteira, Senador Mozarildo Cavalcanti, encaminha a presente matéria ao Senador Geraldo Mesquita Júnior, para a realização do estudo solicitado.
16/06/2009
SF-CREPAFF - Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Ação:
Reunida a Subcomissão, o Senador Flexa Ribeiro faz a leitura de seu relatório, favorável à matéria, com uma emenda que apresenta, que é aprovado. (Anexei às fls. 8 a 12).
19/05/2009
SF-CREPAFF - Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Ação:
Devolvido pelo Relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria com uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
24/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhada ao Relator, Senador Flexa Ribeiro, membro titular da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, para apreciação da matéria junto a esta Subcomissão Permanente.
23/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao Requerimento nº 15, de 2009 - CRE, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, aprovado no dia 23/04/2009, que requer o encaminhamento da matéria à Subcomissão Permanente da Amazonia e da Faixa de Fronteira. Anexei as fls 7.
01/04/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro.
24/03/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, tendo em vista que o Relator, Senador Sérgio Guerra, deixou de integrar a Comissão em 12/02/2009.
26/06/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Guerra.
22/01/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Comissão e designação do relator.
12/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta ao exame da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
20/12/2006
SF-CREPA - Subcomissão Permanente da Amazônia
Ação:
À SSCLSF para o cumprimento do disposto do art. 332 do RISF.
17/08/2005
SF-CREPA - Subcomissão Permanente da Amazônia
Ação:
Instalada a Subcomissão nesta data.
Aguardando redistribuição, tendo em vista o Senador João Capiberibe não ser mais membro da Subcomissão.
25/02/2005
SF-CREPA - Subcomissão Permanente da Amazônia
Ação:
Aguardando instalação da Subcomissão da Amazônia.
24/11/2004
SF-CREPA - Subcomissão Permanente da Amazônia
Ação:
Devolvido pelo relator Senador JOÃO CAPIBERIBE com Minuta do Parecer favorável. (Folhas 04 a 06).
19/10/2004
SF-CREPA - Subcomissão Permanente da Amazônia
Ação:
Distribuído ao SenadorJoão Capiberibe para relatar.
19/08/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexei a folha 03 do Ofício n° 90/2004-CRE de encaminhamento da presente matéria para a Subcomissão Permanente da Amazônia.
Aguardando distribuição.
12/08/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
11/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao Pleg, com destino à CRE.
Publicado no DSF Páginas 25733
11/08/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:06