Mensagem (SF) n° 299, de 1987
Autoria: Presidência da República
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS (PB), COM BASE NO QUE ESTABELECE O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1976, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000140 DE 1985, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.041,61 OTN, JUNTA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/1987 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Identificação:
- MSF 299/1987
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/1987
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS (PB), COM BASE NO QUE ESTABELECE O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1976, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000140 DE 1985, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 9.041,61 OTN, JUNTA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Origem externa:
- MSG 475/1987
- Data de Leitura:
- 17/11/1987
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, DUAS ESTRADAS, (PB), (OTN), (CEF), (FAS), DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA.
- Matérias relacionadas:
- 25/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 1000 PARECER ORAL DO SEN CHAGAS RODRIGUES FAVORAVEL, NOS
TERMOS PRS 00268 1987 QUE OFERECE.
DCN2 26 11 PAG 3232.
- 18/11/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENCAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 19 11 PAG 2921.
- 18/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.