Requerimento n° 1150, de 2004
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2003 (nº 4.295/2001, na Casa de origem), que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 12/08/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1150/2004
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 12/08/2004
- Descrição/Ementa
- Solicita, nos termos do inciso II do art. 336 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2003 (nº 4.295/2001, na Casa de origem), que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
- Identificação:
- PLC 00093/2003
- Data:
- 25/10/2004
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:40