Sindicância n° 1, de 2004
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Apura a veracidade das denúncias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de agosto corrente, sob o título Informações da CPI foram usadas em chantagem.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- SIN 1/2004
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 17/08/2004
- Descrição/Ementa
- Apura a veracidade das denúncias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de agosto corrente, sob o título Informações da CPI foram usadas em chantagem.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 32 | Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada. |
18/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 26794 | Juntei, às fls. 01, a Portaria nº 1, de 2004, do Senador ROMEU TUMA, Corregedor do Senado Federal, instaurando a presente sindicância. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/08/2004
- 23/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 16/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada.
- Publicado no DSF Páginas 32
- 10/11/2015
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 71 a 74,cópia da Ata da 8ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03.11.2015, deterninando o arquivamento do processado da Sindicância nº 01, de 2004.
Ao Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/06/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei neta data, Ofício n.º 747/2005 do Juiz Federal Substituto da 12ª Vara RONALDO DESTERRO ao Corregedor do Senado Federal Senador ROMEU TUMA, encaminhando decisão proferida nos autos do Inquérito Policial n.º 2005.001579-8, relativo a Portaria n.º 01/2004 - Corregedoria do Senado (fls. 69/70).
- 07/06/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei nesta data, Of. CSIND n.º 03/04, do Corregedor da Câmara dos Deputados, Deputado LUIZ PIAUHYLINO ao Presidente do Senado Federal, JOSÉ SARNEY, informando a criação da Comissão de Sindicância destinada a apresentar Relatório sobre os fatos relatados na reportagem intigulada "informações da CPI foram usadas em chantagem" (fls. 68).
- 07/06/2005
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei nesta data Of. CSIND n.º 02/04 do Corregedor da Câmara dos Deputados, Deputado LUIZ PIAUHYLINO, ao Presidente da CPMI do BANESTADO, Senador ANTERO PAES DE BARROS, solicitando informações acerca das pessoas que têm tido acesso, aos documentos sigilosos remetidos à CPMI (fls. 62/67).
- 24/11/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CSIND nº 1/04, do Corregedor da Câmara dos Deputados, Deputado LUIZ PIAUHYLINO, datado de 23.11.04, solicitando ao Senador ROMEU TUMA as informações já colhidas no âmbito da Sindicância nº 1, de 2004 (fls. 59/60), tendo sido atendido através do Ofício nº 28/2004 da Corregedoria do Senado, de 24.11.04 (fls. 61).
- 20/10/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Termo de Declarações prestadas por ARMANDO MELLÃO NETO perante o Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, na sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, em 18 de outubro de 2004, sobre os fatos investigados nos autos da Sindicância nº 1, de 2004 (fls. 57/58).
- 08/10/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Termo de Declarações prestadas pela Jornalista SONIA JUBRAN RACY, perante o Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, na sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17 de setembro de 2004, sobre os fatos investigados nos autos da Sindicância nº 1, de 2004 (fls. 55 e 56).
- 14/09/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, o Ofício nº 423/2004-DG/DPF, do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, de 03.09.2004, prestando as informações solicitadas e encaminhando cópia do Inquérito Policial nº 2-0272/04 da DPF que trata de crime de estelionato praticado por pessoa que usava indevidamente o nome de parlamentar da CPI do Banestado (fls. 20/54), fazendo parte do referido documento os termos de declarações de JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO (fls. 23/24); ARMANDO MELLÃO NETO (fls. 41/47); LAÉRCIO BENKO LOPES (fls. 48/50) e REYNALDO EMYGDIO DE BARROS FILHO (fls. 51/54).
- 09/09/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício PGR/GAB nº 903, do Senhor Procurador-Geral da República, Dr. CLÁUDIO FONTELES, datado de 27.08.2004, prestando as informações solicitadas no Ofício nº 007/2004-CSF, de 19.08.2004 (folha 19).
- 26/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 17/18, cópia (com recibo de entrega) do Ofício nº 009, de 26 agosto de 2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado a Srª SONIA RACY, do jornal O Estado de S. Paulo, convidando-a a colaborar nos autos da Sindicância nº 1, de 2004.
- 24/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Nesta data, compareceu ao Gabinete do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, na Ala Senador Afonso Arinos, Gabinete nº 13, o Sr. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CANDIOTA, Ex-Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, para prestar informações sobre a Sindicância nº 1, de 2004. (doc. fls. 16).
- 23/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, cópia (com recibo de entrega) do Ofício nº 008/2004, de 23/08/2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado ao Ex-Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CANDIOTA.
- 19/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia (com recibo de entrega) do Ofício nº 007/2004-CSF, de 19/08/2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado ao Procurador-Geral da República, Dr. CLÁUDIO LEMOS FONTELES.
- 19/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 13, cópia (com recibo de entrega) do Ofício nº 006/2004-CSF, de 19.08.2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. PAULO LACERDA.
- 18/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 12, Carta do Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, endereçada ao Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, comunicando que despachou o Ofício nº 341, de 2004 (fls. 10/11), ao Sr. Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA.
- 18/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 10/11, o Ofício nº 341/JSV/2004, de 10 de agosto de 2004, do Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELOS, PL/MG, endereçado ao Presidente do Congresso Nacional, Senador JOSÉ SARNEY, recomendando mudanças no procedimento das Comissões Parlamentares de Inquérito, especialmente no tocante à quebra de sigilo fiscal, bancário ou telefônico de investigados.
- 18/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 08/09, cópia com recibo de entrega do Ofício nº 005/2004-CSF, de 17 de agosto de 2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado JOÃO PAULO CUNHA, comunicando a abertura da presente sindicância, em razão do noticiário do Jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de agosto de 2004, sob o título "Informações da CPI foram usadas em chantagem".
- 17/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei às fls. 07 a composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do BANESTADO.
- 17/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Nesta data, foi encaminhada à publicação no Diário do Senado Federal de 18/08/2004, a Portaria nº 1, de 2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA.
- 17/08/2004
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 01, a Portaria nº 1, de 2004, do Senador ROMEU TUMA, Corregedor do Senado Federal, instaurando a presente sindicância.
- Publicado no DSF Páginas 26794
- 17/08/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:05