Sindicância n° 1, de 2004

Autoria
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Natureza
Conteúdo Legislativo não categorizado

Ementa:
Apura a veracidade das denúncias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de agosto corrente, sob o título Informações da CPI foram usadas em chantagem.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SIN 1/2004
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
17/08/2004
Descrição/Ementa
Apura a veracidade das denúncias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de agosto corrente, sob o título Informações da CPI foram usadas em chantagem.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 32
Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada.
18/08/2004 Publicado no DSF Páginas 26794
Juntei, às fls. 01, a Portaria nº 1, de 2004, do Senador ROMEU TUMA, Corregedor do Senado Federal, instaurando a presente sindicância.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/08/2004
23/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada.
Publicado no DSF Páginas 32
10/11/2015
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 71 a 74,cópia da Ata da 8ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03.11.2015, deterninando o arquivamento do processado da Sindicância nº 01, de 2004.
Ao Plenário.
01/08/2014
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/06/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei neta data, Ofício n.º 747/2005 do Juiz Federal Substituto da 12ª Vara RONALDO DESTERRO ao Corregedor do Senado Federal Senador ROMEU TUMA, encaminhando decisão proferida nos autos do Inquérito Policial n.º 2005.001579-8, relativo a Portaria n.º 01/2004 - Corregedoria do Senado (fls. 69/70).
07/06/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data, Of. CSIND n.º 03/04, do Corregedor da Câmara dos Deputados, Deputado LUIZ PIAUHYLINO ao Presidente do Senado Federal, JOSÉ SARNEY, informando a criação da Comissão de Sindicância destinada a apresentar Relatório sobre os fatos relatados na reportagem intigulada "informações da CPI foram usadas em chantagem" (fls. 68).
07/06/2005
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei nesta data Of. CSIND n.º 02/04 do Corregedor da Câmara dos Deputados, Deputado LUIZ PIAUHYLINO, ao Presidente da CPMI do BANESTADO, Senador ANTERO PAES DE BARROS, solicitando informações acerca das pessoas que têm tido acesso, aos documentos sigilosos remetidos à CPMI (fls. 62/67).
24/11/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício CSIND nº 1/04, do Corregedor da Câmara dos Deputados, Deputado LUIZ PIAUHYLINO, datado de 23.11.04, solicitando ao Senador ROMEU TUMA as informações já colhidas no âmbito da Sindicância nº 1, de 2004 (fls. 59/60), tendo sido atendido através do Ofício nº 28/2004 da Corregedoria do Senado, de 24.11.04 (fls. 61).
20/10/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Termo de Declarações prestadas por ARMANDO MELLÃO NETO perante o Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, na sede da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, em 18 de outubro de 2004, sobre os fatos investigados nos autos da Sindicância nº 1, de 2004 (fls. 57/58).
08/10/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Termo de Declarações prestadas pela Jornalista SONIA JUBRAN RACY, perante o Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, na sede da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em 17 de setembro de 2004, sobre os fatos investigados nos autos da Sindicância nº 1, de 2004 (fls. 55 e 56).
14/09/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, o Ofício nº 423/2004-DG/DPF, do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, de 03.09.2004, prestando as informações solicitadas e encaminhando cópia do Inquérito Policial nº 2-0272/04 da DPF que trata de crime de estelionato praticado por pessoa que usava indevidamente o nome de parlamentar da CPI do Banestado (fls. 20/54), fazendo parte do referido documento os termos de declarações de JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO (fls. 23/24); ARMANDO MELLÃO NETO (fls. 41/47); LAÉRCIO BENKO LOPES (fls. 48/50) e REYNALDO EMYGDIO DE BARROS FILHO (fls. 51/54).
09/09/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício PGR/GAB nº 903, do Senhor Procurador-Geral da República, Dr. CLÁUDIO FONTELES, datado de 27.08.2004, prestando as informações solicitadas no Ofício nº 007/2004-CSF, de 19.08.2004 (folha 19).
26/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 17/18, cópia (com recibo de entrega) do Ofício nº 009, de 26 agosto de 2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado a Srª SONIA RACY, do jornal O Estado de S. Paulo, convidando-a a colaborar nos autos da Sindicância nº 1, de 2004.
24/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, compareceu ao Gabinete do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, na Ala Senador Afonso Arinos, Gabinete nº 13, o Sr. LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CANDIOTA, Ex-Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, para prestar informações sobre a Sindicância nº 1, de 2004. (doc. fls. 16).
23/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia (com recibo de entrega) do Ofício nº 008/2004, de 23/08/2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado ao Ex-Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA CANDIOTA.
19/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 14, cópia (com recibo de entrega) do Ofício nº 007/2004-CSF, de 19/08/2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado ao Procurador-Geral da República, Dr. CLÁUDIO LEMOS FONTELES.
19/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 13, cópia (com recibo de entrega) do Ofício nº 006/2004-CSF, de 19.08.2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Dr. PAULO LACERDA.
18/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 12, Carta do Presidente do Senado Federal, Senador JOSÉ SARNEY, endereçada ao Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS, comunicando que despachou o Ofício nº 341, de 2004 (fls. 10/11), ao Sr. Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA.
18/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 10/11, o Ofício nº 341/JSV/2004, de 10 de agosto de 2004, do Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELOS, PL/MG, endereçado ao Presidente do Congresso Nacional, Senador JOSÉ SARNEY, recomendando mudanças no procedimento das Comissões Parlamentares de Inquérito, especialmente no tocante à quebra de sigilo fiscal, bancário ou telefônico de investigados.
18/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 08/09, cópia com recibo de entrega do Ofício nº 005/2004-CSF, de 17 de agosto de 2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, endereçado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado JOÃO PAULO CUNHA, comunicando a abertura da presente sindicância, em razão do noticiário do Jornal O Estado de S. Paulo, de 14 de agosto de 2004, sob o título "Informações da CPI foram usadas em chantagem".
17/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei às fls. 07 a composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do BANESTADO.
17/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, foi encaminhada à publicação no Diário do Senado Federal de 18/08/2004, a Portaria nº 1, de 2004, do Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA.
17/08/2004
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 01, a Portaria nº 1, de 2004, do Senador ROMEU TUMA, Corregedor do Senado Federal, instaurando a presente sindicância.
Publicado no DSF Páginas 26794
17/08/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:05