Ofício "S" n° 19, de 2004
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, irregularidade na contratação de operação de crédito entre a Prefeitura Municipal de Herval D'Oeste (SC) e a COHAB- SC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/09/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 19/2004
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 26/08/2004
- Descrição/Ementa
- Comunica, nos termos do art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, irregularidade na contratação de operação de crédito entre a Prefeitura Municipal de Herval D'Oeste (SC) e a COHAB- SC.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31269-31273 | Leitura do Parecer nº 1.677, de 2005-CAE, do Relator: Senador César Borges, concluindo pelas providências que relaciona. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 328/2004
- Data de Leitura:
- 26/08/2004
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador César Borges (encerrado em 03/03/2005 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, MINISTRO, (MF), IRREGULARIDADE, OPERAÇÃO DE CREDITO, MUNICIPIO, HERVAL D'OESTE, (COHAB), ESTADO, (SC).
- 05/10/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- MINISTRO DA FAZENDA COMUNICANDO IRREGULARIDADES EM HERVAL DOESTE-SC E A COHAB
PROCESSO ARQUIVADO
- 28/09/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo devolvido.
- 28/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 28/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Em cumprimento à conclusão do Parecer nº 1677/2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, fls. 7/11, foram expedidos os seguintes ofícios:
Of. SF nº 2.344, de 22.9.2005, do Senador Paulo Octávio, Terceiro-Secretário, ao Prefeito Municipal de Herval D'Oeste-SC, Senhor Remi Mascarello, às fls. 15/21; e
Of. SF nº 2.345, de 22.9.2005, do Senador Paulo Octávio, Terceiro-Secretário, ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Antônio Palocci, às fls. 22/28.
- 19/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.677, de 2005-CAE, do Relator: Senador César Borges, concluindo pelas providências que relaciona.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31269-31273
- 05/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 14, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
- 30/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/08/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 23/08/2005, após a leitura do relatório pelo Senador Osmar Dias, a Comissão aprovou o parecer do relator, Senador César Borges, pelo encaminhamento de Expediente, do Presidente desta Casa, ao Prefeito de Herval D' Oeste e ao Ministério da Fazenda informando a decisão da CAE e posterior arquivamento da matéria.
À SSCLSF.
- 03/03/2005
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório pelo encaminhamento de Expediente , do Presidente desta Casa, ao Prefeito de Herval D' Oeste e ao Ministério da Fazenda informando a decisão da CAE e posterior arquivamento da matéria. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
- 23/11/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador César Borges relator da matéria.
- 27/08/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 27/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 26/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/08/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:47