Ofício "S" n° 19, de 2004

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Comunica, nos termos do art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, irregularidade na contratação de operação de crédito entre a Prefeitura Municipal de Herval D'Oeste (SC) e a COHAB- SC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
28/09/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
OFS 19/2004
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
26/08/2004
Descrição/Ementa
Comunica, nos termos do art. 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, irregularidade na contratação de operação de crédito entre a Prefeitura Municipal de Herval D'Oeste (SC) e a COHAB- SC.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31269-31273
Leitura do Parecer nº 1.677, de 2005-CAE, do Relator: Senador César Borges, concluindo pelas providências que relaciona.
À SSCLSF.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 328/2004
Data de Leitura:
26/08/2004
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador César Borges (encerrado em 03/03/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, MINISTRO, (MF), IRREGULARIDADE, OPERAÇÃO DE CREDITO, MUNICIPIO, HERVAL D'OESTE, (COHAB), ESTADO, (SC).
05/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
MINISTRO DA FAZENDA COMUNICANDO IRREGULARIDADES EM HERVAL DOESTE-SC E A COHAB
PROCESSO ARQUIVADO
28/09/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo devolvido.
28/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo.
28/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em cumprimento à conclusão do Parecer nº 1677/2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, fls. 7/11, foram expedidos os seguintes ofícios:
Of. SF nº 2.344, de 22.9.2005, do Senador Paulo Octávio, Terceiro-Secretário, ao Prefeito Municipal de Herval D'Oeste-SC, Senhor Remi Mascarello, às fls. 15/21; e
Of. SF nº 2.345, de 22.9.2005, do Senador Paulo Octávio, Terceiro-Secretário, ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Antônio Palocci, às fls. 22/28.
19/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.677, de 2005-CAE, do Relator: Senador César Borges, concluindo pelas providências que relaciona.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31269-31273
05/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 12 a 14, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
30/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 23/08/2005, após a leitura do relatório pelo Senador Osmar Dias, a Comissão aprovou o parecer do relator, Senador César Borges, pelo encaminhamento de Expediente, do Presidente desta Casa, ao Prefeito de Herval D' Oeste e ao Ministério da Fazenda informando a decisão da CAE e posterior arquivamento da matéria.
À SSCLSF.
03/03/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório pelo encaminhamento de Expediente , do Presidente desta Casa, ao Prefeito de Herval D' Oeste e ao Ministério da Fazenda informando a decisão da CAE e posterior arquivamento da matéria. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para a pauta.
23/11/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Ramez Tebet, designa o Senador César Borges relator da matéria.
27/08/2004
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
27/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.

À Comissão de Assuntos Econômicos.
26/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/08/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:47