Ofício "S" n° 22, de 2004
- Autoria
- Ministro de Estado das Cidades
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Comunica que o Ministério das Cidades, responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), vem se empenhando na elaboração da Política Nacional de Trânsito. Nesse sentido, encaminha ao Senado Federal, cópia da minuta da "Política Nacional de Trânsito", solicitando sugestões a fim de serem encaminhadas ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 22/2004
- Autor:
- Ministro de Estado das Cidades
- Data:
- 31/08/2004
- Descrição/Ementa
- Comunica que o Ministério das Cidades, responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), vem se empenhando na elaboração da Política Nacional de Trânsito. Nesse sentido, encaminha ao Senado Federal, cópia da minuta da "Política Nacional de Trânsito", solicitando sugestões a fim de serem encaminhadas ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 6 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação ao Ministro das Cidades e posterior encaminhamento à Secretaria de Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 4923/2004
- Data de Leitura:
- 31/08/2004
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, MINISTRO, MINISTERIO DAS CIDADES, SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO, (SNT), COPIA, MINUTA, POLITICA NACIONAL, TRANSITO, PEDIDO, SUBSIDIO, SUGESTÃO, DESTINAÇÃO, (DENATRAN).
- 30/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 09/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 267 de 07/02/07, ao Ministro de Estado das Cidades comunicando que o Ofício nº S-22/04, foi arquivado ao final da 52ª Legislatura, nos termos do disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (fls. 122).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 06/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 22/01/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação ao Ministro das Cidades e posterior encaminhamento à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6 Suplemento (nº 228-B)
- 01/09/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 30 a 121, correspondência do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a todas as senhoras e senhores senadores, encaminhando um exemplar do avulso da matéria, para sugestões.
A matéria ficará na Secretaria Geral da Mesa.
- 01/09/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 29, o Ofício nº 1.685/2004, de 31.08.2004, do Presidente do Senado Federal ao Ministro de Estado das Cidades, comunicando a leitura, em Plenário, na sessão do dia 31.08.2004, do Ofício nº 4.923/2004, de 27.08.2004, daquele Ministério, a sua autuação como Ofício "S" nº 22, de 2004, e a sua publicação em avulsos, a fim de serem distribuídos às senhoras e senhores senadores, para sugestões.
- 31/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação da matéria em avulsos para distribuição a todas as senhoras e senhores senadores, para sugestões.
- 31/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
À SGM.
- 31/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/08/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:44