Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Maurício.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/10/2005 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/10/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 14/12/2018 às 12:53

Identificação:
MSF 151/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Maurício.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2005
Identificação:
MSF 151/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
01/09/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LÚCIO PIRES DE AMORIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Maurício.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/08/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
18/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28081-28083
Aprovado o Parecer nº 1.489, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 08, Abst. 01, Total 53.
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
03/09/2004 Publicado no DSF Páginas 28948-28955
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 540/2004
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, EXERCICIO, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA DE MAURICIO, CUMULATIVIDADE, REPUBLICA DA AFRICA DO SUL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/09/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 22/12/2014)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/08/2005 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
14/09/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 177 - Seção 2, de 14/09/05, pág. 2, a nomeação do Senhor Lúcio Pires de Amorim, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Maurício.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
19/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1935 de 19/08/05, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 160/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Lúcio Pires de Amorim, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Maurício
(fls. 23 a 24).
18/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
17/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 1.489, de 2005-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 08, Abst. 01, Total 53.
À SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28081-28083
16/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.08.2005.
Discussão, em turno único.
09/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/11/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador JOÃO ALBERTO SOUZA . Após a realização da sabatina anexei as folhas 11 a 13 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Á SSCLSF.
30/09/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator para inclusão em pauta.
14/09/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido à Senadora Lucia Vânia para relatar.
02/09/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribução.
02/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.

À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 28948-28955
02/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
01/09/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.