Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/11/2004 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/10/2004 - APROVADA

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Identificação:
MSF 152/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
08/09/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2004
Identificação:
MSF 152/2004
Autor:
Presidência da República
Data:
08/09/2004
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/10/2004
Data Documento oficial Ação legislativa
07/10/2004 Publicado no DSF Páginas 31626-31628
10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.390, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 07, Abstenção 02, Total 43, mais um voto SIM, do Senador Eduardo Suplicy, declarado da tribuna.
(Anexados envelopes lacrados referentes à ata da reunião secreta da CRE)
À SSEXP.
09/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29106-29116
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 548/2004
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, EXERCICIO, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO TIMOR LESTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/09/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2014)
Votação Nominal
06/10/2004 - Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/10/2004 - Não informado. (Não houve deliberação.)
18/11/2004
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
13/10/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 197 - Seção II, de 13/10/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
07/10/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1863 de 06/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 127/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste (fls. 164 a 165).
07/10/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:30 hs.
06/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.390, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 07, Abstenção 02, Total 43, mais um voto SIM, do Senador Eduardo Suplicy, declarado da tribuna.
(Anexados envelopes lacrados referentes à ata da reunião secreta da CRE)
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 31626-31628
Votações nominais:
06/10/2004 Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
06/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Recebido na SGM, nesta data.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
05/10/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, anexei as folhas 155 a 157 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
23/09/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
14/09/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Cristovam Buarque para relatar.
08/09/2004
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
08/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 29106-29116
08/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
08/09/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.