Ofício (CN) n° 21, de 2004

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Demonstrações financeiras do Banco Central

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras daquele Banco Central referentes ao 1º semestre de 2004, conforme determina o art. 104 da Lei 10.707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
16/12/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
OFN 21/2004
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
08/09/2004
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras daquele Banco Central referentes ao 1º semestre de 2004, conforme determina o art. 104 da Lei 10.707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004).
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2005 Publicado no DCN Páginas 16524-16525
10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 39, de 2005 - CN.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
08/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43244-43249
Numeração do Parecer nº 39/2005-CN.
03/03/2005 Publicado no DSF Páginas 3938
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício Presi-2005/0208, de 28 de fevereiro do corrente ano, do Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras referentes ao 2º semestre de 2004, conforme determina o art. 104 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004, e será anexado ao processado da presente matéria.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
22/09/2004 Publicado no DSF Páginas 30013
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 2012/2004
Data de Leitura:
08/09/2004
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE, (BACEN), CÓPIA, BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO, RESULTADO, PRIMEIRO, SEMESTRE, ANO, 2004.
Observações:
OFN 00021 2004 (02012 2004, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SR. HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
16/12/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
14/12/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
10:00h - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da presente matéria, tendo em vista a publicação do Parecer nº 39, de 2005 - CN.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DCN Páginas 16524-16525
13/12/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário para leitura do Parecer nº 39, de 2005-CN, que conclui pelo arquivamento da matéria.
07/12/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data foi encaminhado para ser publicado no Diário do Senado Federal do dia 08/12/2005, o Parecer nº 39, de 2005 - CMO.
À SSCLCN.
07/12/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Subsecretaria de Ata para publicação do Parecer nº 39/2005-CN, em avulsos e no Diário do Senado Federal.
07/12/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Numeração do Parecer nº 39/2005-CN.
Publicado no DSF Páginas 43244-43249
06/12/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, para o arquivamento da matéria.
06/12/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados os Ofícios de nºs P- 459 e 460 /2005-CMO, que encaminha cópia do Relatório Aprovado na 6ª Reunião Extrordinária, realizada no dia 01/12/2005, respectivamente, ao Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão e Presidente do Banco Central do Brasil para ciência de seu conteúdo e adoção das providências cabíveis, com vistas ao atendimento adequado das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
01/12/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2005, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador VALDIR RAUPP, pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 21/2004-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras daquele Banco Central referentes ao 1º semestre de 2004, conforme determina o art. 104 da Lei 10.707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004)."
13/07/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o relatório do Senador Valdir Raupp, nesta data, pelo arquivamento da matéria, recomendando ainda que cópias do Parecer sejam encaminhadas às Presidência do Banco Central e ao Exmo Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para ciência de seu conteúdo e adoção das providências cabíveis, com vistas ao atendimento adequado das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Anexado às folhas de nºs: 153 a 161.
30/06/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada, nesta data, Reunião de audiência Pública Conjunta com a participação das Comissões de Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Assuntos Econômicos do Senado Federal, com a presença do Dr. HENRIQUE MEIRELLES, Presidente do Banco Central, para falar sobre a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
16/03/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador VALDIR RAUPP, conforme Ofício nº P-038/2005-CMO, desta data, anexado à folha nº 83.
02/03/2005
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício Presi-2005/0208, de 28 de fevereiro do corrente ano, do Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras referentes ao 2º semestre de 2004, conforme determina o art. 104 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004, e será anexado ao processado da presente matéria.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 3938
02/03/2005
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura do Ofício nº Presi-2005/0208, do Presidente do Banco Central, encaminhando ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras referentes ao 2º semestre de 2004, conforme determina o art. 104 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004).
01/03/2005
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
16/11/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício Presi-2004/2432, de 11 do corrente, do Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras referentes ao terceiro trimestre de 2004, conforme determina o art. 104 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004, e será anexado ao processado da presente matéria.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
16/11/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura do Ofício Presi-2004/2432 e será anexado ao presente processo.
12/11/2004
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
21/09/2004
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DSF Páginas 30013
21/09/2004
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
08/09/2004
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31(trinta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:45