Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 2004

Autoria
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Da divulgação de imagens de pessoas desaparecidas pela TV Senado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 34/2004
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
14/09/2004
Descrição/Ementa
Da divulgação de imagens de pessoas desaparecidas pela TV Senado.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
15/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29336-29337
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/09/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 22/12/2014)
Prazos:
16/09/2004 - 22/09/2004: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, RESOLUÇÃO, OBRIGATORIEDADE, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, SENADO, COMPETENCIA, SECRETARIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, VEICULAÇÃO, DISPONIBILIDADE, TEMPO, DIVULGAÇÃO, IMAGEM, PESSOAS DESAPARECIDAS.
16/02/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº 228-B)
03/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
12/04/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto do Senador Leomar Quintanilha pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
12/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCJ.
28/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/06/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação nº 131, de 2005, para atender requerimento de sobrestamento da matéria.
À SSCLSF.
09/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Leomar Quintanilha com voto pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
30/09/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para emitir relatório.
23/09/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
23/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Encerramento ontem do prazo sem apresentação de emendas.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e Diretora.
22/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para recebimento de emendas.
15/09/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Matéria aguardando emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, a, do Regimento Interno.
Prazo para recebimento de emendas de 16.09 a 22.09.2004.
14/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 29336-29337
PRS 34/2004
14/09/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:32