Mensagem (CN) n° 185, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 e § 3º do art. 92 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária para 2005 (PLN 51 de 2004) e o plano de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. (VOLUME - V)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/03/2005 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 185/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2004
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 e § 3º do art. 92 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária para 2005 (PLN 51 de 2004) e o plano de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. (VOLUME - V)
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/2004 | Publicado no DCN Páginas 2234 | 13:24 - Leitura. (Matéria publicada em suplemento ao DCN nº 13, de 17/09/2004) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 598/2004
- Data de Leitura:
- 15/09/2004
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), COMPLEMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES, PLANO, FOMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGÊNCIAS OFICIAL, PROJETO, LEI ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXERCÍCIO SEGUINTE, ANO, 2005.
- 02/03/2005
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- 16/02/2005
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, tendo em vista encerramento da tramitação do Projeto de Lei nº 51/2004-CN, em 29/12/2004, na CMO.
- 16/09/2004
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 13:24 - Leitura. (Matéria publicada em suplemento ao DCN nº 13, de 17/09/2004)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 2234
- 15/09/2004
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 15/09/2004
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas, acompanhado dos volumes de I a V.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49
