Requerimento n° 1300, de 2004

Autoria
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros
Natureza
Informações

Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre as medidas adotadas nas execuções das liquidações das instituições financeiras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/01/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1300/2004
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
14/10/2004
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre as medidas adotadas nas execuções das liquidações das instituições financeiras.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2005 Publicado no DSF Páginas 12700
Anunciado o recebimento do Ofício nº 336, de 2005, de 11 do corrente, do Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
12/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8552
Anunciado o recebimento do Ofício da Caixa Econômica do Estado de Goiás nº 188, de 2005, encaminhando informações adicionais à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
25/02/2005 Publicado no DSF Páginas 3133-3134
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 17, de 2004, de 29 de dezembro passado, do Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
27/11/2004 Publicado no DSF Páginas 39063
Leitura so Parecer n°1820, de 2004, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo S. Campos, favorável.
A seguir, a Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, nos termos do parecer, em reunião da Mesa realizada no dia 25 de novembro, de 2004.
À SSEXP.
27/11/2004 Publicado no DSF Páginas 39057
Leitura so Parecer n°1820, de 2004, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo S. Campos, favorável.
A seguir, a Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, nos termos do parecer, em reunião da Mesa realizada no dia 25 de novembro, de 2004.
À SSEXP.
15/10/2004 Publicado no DSF Páginas 31262-31264
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENTE, (BACEN), ESCLARECIMENTOS, LIQUIDAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS.
02/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo devolvido e arquivado
28/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 336, de 2005, de 11 do corrente, do Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12700
25/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 166, cópia do Of. SF nº 495, de 25.4.2005, do Primeiro-Secretário, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 149 a 165, o original do Ofício nº 336/2005, de 11.4.2005, do Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, encaminhando informações adicionais ao item 3 do presente Requerimento (acompanham dois disquetes com as referidas informações).
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM em 14.4.2005.
14/04/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO A SGM
13/04/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
11/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício da Caixa Econômica do Estado de Goiás nº 188, de 2005, encaminhando informações adicionais à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8552
07/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 148 cópia do Of. SF nº 338, de 5.4.2005, da Primeira Suplente de Secretário, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
04/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 140 a 147, o original do Ofício nº 05/0188, de 15.03.2005, do Liquidante da Caixa Econômica do Estado de Goiás, encaminhando informações pertinentes ao item 3 do presente Requerimento.
04/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/04/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO.
17/03/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
24/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 17, de 2004, de 29 de dezembro passado, do Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 3133-3134
18/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 137, cópia do Of. SF nº 24, de 17.2.2005, do Primeiro-Secretário em exercício, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
24/01/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 7 a 136, o original do Aviso nº 17, de 29 de dezembro de 2004, do Presidente do Banco Central do Brasil, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
29/12/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
29/12/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
02/12/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2317 de 30/11/04, ao Presidente do Banco Central do Brasil, solicitando informações (fls. 06).
29/11/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:00 hs.
26/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura so Parecer n°1820, de 2004, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo S. Campos, favorável.
A seguir, a Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, nos termos do parecer, em reunião da Mesa realizada no dia 25 de novembro, de 2004.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 39063
Publicado no DSF Páginas 39057
25/11/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
20/10/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
18/10/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
15/10/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
14/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 31262-31264
14/10/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:32