Requerimento n° 1307, de 2004
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 50 e 52, de 1999, com as de nºs 51, de 1999 e 52, de 2003, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 22/10/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1307/2004
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/10/2004
- Descrição/Ementa
- Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 50 e 52, de 1999, com as de nºs 51, de 1999 e 52, de 2003, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/11/2004
- Identificação:
- PEC 00050/1999
- Data:
- 11/11/2004
- Identificação:
- PEC 00051/1999
- Data:
- 11/11/2004
- Identificação:
- PEC 00052/1999
- Data:
- 11/11/2004
- Identificação:
- PEC 00052/2003
- Data:
- 11/11/2004
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/11/2004 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:21