Requerimento n° 1352, de 2004

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-Deputado Federal e vice-Governador de São Paulo, pela conferência proferida na inauguração do Auditório Professor José Russo, na Universidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004, sob o tema "Voto Obrigatório", que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento do homenageado ao Prof. Hidembergue Frota, Reitor da UFAM e ao Prof. Clynio de Araújo Brandão, Diretor da Faculdade de Direito.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
16/12/2009 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-05-02 às 17:07
Identificação:
RQS 1352/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/11/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-Deputado Federal e vice-Governador de São Paulo, pela conferência proferida na inauguração do Auditório Professor José Russo, na Universidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004, sob o tema "Voto Obrigatório", que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento do homenageado ao Prof. Hidembergue Frota, Reitor da UFAM e ao Prof. Clynio de Araújo Brandão, Diretor da Faculdade de Direito.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
19/12/2008
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Requerimento. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 2.393, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Romeu Tuma, pela declaração de prejudicialidade. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 d... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72393-72394 (Volume nº II)
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
11/12/2009 Publicado no DSF Páginas 67010-67014
Leitura do Parecer nº 2.393, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Romeu Tuma, pela declaração de prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
04/11/2004 Publicado no DSF Páginas 35014
Leitura.
A presente matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 05/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Romeu Tuma (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/05/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, CONGRATULAÇÕES, EX DEPUTADO FEDERAL, VICE GOVERNADOR, PALESTRA, INAUGURAÇÃO, AUDITORIO, (UFAM), EXTENSÃO, PROFESSOR, REITOR, DIRETOR, FACULDADE DE DIREITO, ESTADO, (AM).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2009 - Matéria a ser declarada prejudicada (A Presidência declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.)
15/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
19:32hs
A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicada a matéria e a encaminha ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 72380 (Volume nº II)
Publicado no DSF Páginas 72393-72394 (Volume nº II)
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
11/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria a ser declarada prejudicada.
11/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
10/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.393, de 2009-CCJ, Relator ad hoc Senador Romeu Tuma, pela declaração de prejudicialidade.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 67010-67014
Avulso de parecer
19/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
07/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Deixa de ser computado o voto do Senador Arthur Virgílio, autor da proposição, consignando-se sua presença para efeito de "quorum" (art. 132, § 8º, do RISF).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
05/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária (convocada para os dias 29, 30 de abril e 5 de maio de 2009), a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Romeu Tuma, em substituição ao Senador Marcelo Crivella.
Durante a discussão, a Comissão decide pela prejudicialidade da matéria.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir Parecer da CCJ, pela prejudicialidade do Requerimento (em 05/05/2009).
07/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
31/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Marcelo Crivella para reexame do Relatório.
19/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
27/07/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Senador Marcelo Crivella para emitir relatório em virtude de retornar à composição da CCJ.
06/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada a Comissão nesta data.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella não mais pertencer à CCJ.
01/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão.
23/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
18/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
16/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Anexado, às fls. 3 à 25, conforme solicitação do Relator Senador Marcelo Crivella, nos termos do art. 261, §2º, II, do Regimento Interno do Senado Federal, o discurso intitulado "Em defesa do voto obrigatório" proferido pelo Dr. Almino Affonso.
21/01/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella para emitir relatório.
04/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
03/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A presente matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 35014
03/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2020 14:39