Mensagem (SF) n° 315, de 1994

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. MAURICIO JOSE CORREA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/10/1994 - APROVADA

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Identificação:
MSF 315/1994
Autor:
Presidência da República
Data:
25/10/1994
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. MAURICIO JOSE CORREA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/12/2011
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 904/1994
Data de Leitura:
25/10/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STF).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
23/01/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/10/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG SM 187, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1995).
26/10/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1910 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 27 10 PAG 6139.
26/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 VOTAÇÃO APROVADO (SIM 48; NÃO 03 - TOTAL: 51 VOTOS).
26/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 DISCUSSÃO ENCERRADA.
26/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
26/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 764, DOS LIDERES, DE DISPENSA
DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM
DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 10 PAG 6113.
26/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 219 - CCJ, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 27 10 PAG 6177.
26/10/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, FAVORAVEL.
26/10/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
25/10/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1822 DESPACHO A CCJ.
DCN2 26 10 PAG 6028.
25/10/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1822 LEITURA.
11/10/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 960, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDOO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 2381 - SUPAR
DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:18