A Presidência comunica o encerramento, ontem, do prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Prejudicada terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai ao Arquivo.
Ao Pleg, com destino à SSARQ.

Leitura do Parecer nº 1.785/2005 - CE, Relator: Senador Aelton Freitas, pela aprovação do PLS 283/2004 e prejudicialidade do PLS nº 313, de 2004 (tramitando em conjunto com o PLS 283/2004).
Leitura do Ofício nº 121/2005 - Presidência CE, comunicando aprovação do PLS 283/2004 e prejudicialidade do presente projeto em reunião realizada no dia 30/08/2005.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o PLS nº 283/2005 (tramitando em conjunto com o PLS 313/2004) seja apreciado pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal).
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1.785/2005 - CE, Relator: Senador Aelton Freitas, pela aprovação do PLS 283/2004 e prejudicialidade do PLS nº 313, de 2004 (tramitando em conjunto com o PLS 283/2004).
Leitura do Ofício nº 121/2005 - Presidência CE, comunicando aprovação do PLS 283/2004 e prejudicialidade do presente projeto em reunião realizada no dia 30/08/2005.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o PLS nº 283/2005 (tramitando em conjunto com o PLS 313/2004) seja apreciado pelo Plenário. (art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado Federal).
À SSCLSF.

Aprovado o Requerimento nº 61, de 2005, passando a matéria a tramitar em conjunto com o PLS nº 283/2004.
Os projetos retornam à Comissão de Educação, em decisão terminativa.
À CE.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

10:00 - Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

Apreciação do Requerimento nº 61, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.

É lido o Requerimento nº 61/2005, da Sra. Fátima Cleide, solicitando a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 283, de 2004, por versarem sobre a mesma matéria.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.

Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.