Diversos n° 21, de 1997
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO 063, DE 1997, APROVADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 09 DE ABRIL DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE O FUNDAMENTAM (TC 016.287/93-2), SOBRE AUDITORIA ENCAMINHADA AO TCU PELO EX DEPUTADO RONALDO CAIADO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CPMI DESTINADA A 'APURAR IRREGULARIDADES DA TV JOVEM PAN LTDA.', EM DECORRENCIA DE COMUNICAÇÃO RESERVADA DA COMISSÃO DE SIGILO BANCARIO E TELEFONICO DAQUELA CPMI, QUE DESTACOU VARIOS INDICIOS ENVOLVENDO O BANCO DO BRASIL E O GRUPO ADOLPHO BLOCH.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/06/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 21/1997
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO 063, DE 1997, APROVADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 09 DE ABRIL DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE O FUNDAMENTAM (TC 016.287/93-2), SOBRE AUDITORIA ENCAMINHADA AO TCU PELO EX DEPUTADO RONALDO CAIADO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA CPMI DESTINADA A 'APURAR IRREGULARIDADES DA TV JOVEM PAN LTDA.', EM DECORRENCIA DE COMUNICAÇÃO RESERVADA DA COMISSÃO DE SIGILO BANCARIO E TELEFONICO DAQUELA CPMI, QUE DESTACOU VARIOS INDICIOS ENVOLVENDO O BANCO DO BRASIL E O GRUPO ADOLPHO BLOCH.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 7846-7848 | Leitura do Parecer nº 230/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão. À Secretaria Geral da Mesa, para as devidas providências. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 167/1997
- Data de Leitura:
- 11/04/1997
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 04/04/2001 - Parecer Oferecido)
- 01/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 17/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 10/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF/SF nº 490/2001, de 10/05/2001, do Presidente do Senado Federal comunicando ao Presidente do Tribunal de Contas da União que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 230/2001 (fls. 29).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 09/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 08/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM para colher assinaturas.
- 07/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:18 hs.
- 07/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 230/2001- CFC (juntada de fls. nºs 22 a 27).
- 02/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 230/2001-CFC, com as recomendações da referida comissão.
À Secretaria Geral da Mesa, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 7846-7848
- 16/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CFC.
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, de autoria do Sen. Ney Suassuna, pelo conhecimento da matéria, encaminhamento do Parecer ao Tribunal de Contas da União e arquivamento.
- 20/04/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN. NEY SUASSUNA, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY SUASSUNA.
- 03/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 26/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 25/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 03/12/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 03/12/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A CFC, EM DEVOLUÇÃO.
- 02/12/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 25/09/1997
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 19/06/1997
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
- 17/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- ANEXAÇÃO DO ORIGINAL AO PROCESSADO DO RQN 00001 1993, E A
REMESSA, EM COPIA A CFC, E A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 18 04 PAG 8024.
- 17/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 17/04/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 21 (VINTE E UMA) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:37