Requerimento n° 1373, de 2004
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as efetivações dos agentes comunitários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/02/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1373/2004
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as efetivações dos agentes comunitários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 3134 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 81, de 2005, de 27 de janeiro passado, do Ministro da Saúde, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 27/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 39063 | Leitura do Parecer nº 1831, de 2004, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável. A seguir, a Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, nos termos do parecer, em reunião realizada no dia 25 de novembro, de 2004. À SSEXP. |
| 09/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 35593-35594 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (SUS), EFETIVAÇÃO, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
- 17/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 24/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 81, de 2005, de 27 de janeiro passado, do Ministro da Saúde, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3134
- 18/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 23, cópia do Of. SF nº 52, de 17.2.2005, do Primeiro-Secretário em exercício, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 18 a 22, o original do Aviso nº 81, de 27 de janeiro de 2005, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 04/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 3.2.2005.
- 03/02/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 03/12/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2413 de 02/12/04, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 17).
- 29/11/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 26/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1831, de 2004, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Alberto Silva, favorável.
A seguir, a Presidência comunica ao Plenário a aprovação do requerimento, nos termos do parecer, em reunião realizada no dia 25 de novembro, de 2004.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 39063
- 25/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 24/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alberto Silva, com minuta de relatório favorável.
- 11/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 09/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 08/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 35593-35594
- 08/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:30