Requerimento n° 1400, de 2004
- Autoria
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia e informações detalhadas, com seus termos aditivos, sobre o Processo Licitatório nº 300170.000395/2003, que gerou o Contrato nº 52/2003, celebrado entre a Presidência da República e a empresa Matisse Comunicação de Marketing Ltda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/04/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1400/2004
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia e informações detalhadas, com seus termos aditivos, sobre o Processo Licitatório nº 300170.000395/2003, que gerou o Contrato nº 52/2003, celebrado entre a Presidência da República e a empresa Matisse Comunicação de Marketing Ltda.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 10 horas. Leitura. O presente requerimento vai à Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9387 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 345, de 2005, de 8 do corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
05/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4197 | Leitura do Parecer nº 68/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005. À SSEXP. |
05/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4180-4181 | Leitura do Parecer nº 68/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005. À SSEXP. |
12/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 36128 | 10 horas. Leitura. O presente requerimento vai à Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, CASA CIVIL CLEBRAÇÃO, CONTRATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EMPRESA, MATISSE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
- 20/04/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 15/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 345, de 2005, de 8 do corrente, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9387
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 189, cópia do Of. SF nº 436, de 12.4.2005, da Senadora Serys Slhessarenko no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 19 a 188, o Aviso nº 345, de 8 de abril de 2005, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 08/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 08/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 11/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 235 de 08/03/05, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 18).
- 07/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:50 hs.
- 04/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 68/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 4197
- Publicado no DSF Páginas 4180-4181
- 03/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 07/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
- 18/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 11/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 11/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas.
Leitura.
O presente requerimento vai à Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 36128
- RQS 1400/2004
- 11/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:33