Autoria: Comissão de Assuntos Sociais

Comissão: Subcomissão do Idoso

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/04/2007 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
06/03/2007 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 14/12/2019 às 14:03

Identificação:
RAS 60/2003
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/11/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.
Identificação:
RAS 60/2003
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/11/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.
Tramitação encerrada
03/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
08/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo com destino à Secretaria de Arquivo.
06/03/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
05/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 168, de 2006, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a extinção da Subcomissão do Idoso, por não ser mais assunto de competência da referida Comissão de Assuntos Sociais.
(Anexado ao processado da presente matéria e cópia ao Requerimento nº 8, de 2003.)
À CAS.
02/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Anexado Of. nº168, de 2006 (fl.38), do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a extinção da Subcomissão do Isoso, tendo em vista não constar mais à proteção do idoso como competência desta Comissão de Assuntos Sociais.
À SSCLSF para as devidas providências.
05/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CAS.
01/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
01/02/2007
SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais em 10 de março de 2005, foi aprovado o Requerimento nº07, de 2005-CAS (anexado fl. 22) de extinção da Subcomissão Permanente do Idoso, de autoria dos Senadores Sérgio Cabral e Papaléo Paes, por não ser mais assunto da competência da CAS.
Anexadas notas taquigráficas da referida reunião (fls. 23 a 27).
15/12/2004
SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
Ação:
Anexado folha nº07 ofício do Líder do Bloco de Apoio ao Governo do Senado Federal, referente à indicação do membro para compor a Subcomissão Permanente do Idoso.
06/12/2004
SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
Ação:
Anexada folha nº 06 referente ao Ofício do Líder da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo do Senado Federal com a Indicação de membro para compor a Subcomissão Permanente do Idoso.
06/12/2004
SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
Ação:
Reunida a Subcomissão Permanente do Idoso, em 24/11/2004, para a deliberação das ações de acompanhamento para implementação do Estatuto do Idoso, estiveram presentes os Senadores Sibá Machado, Aelton Freitas, Sérgio Cabral, Leomar Quintanilha e Mozarildo Cavalcanti. Lista de Presença às fls. 04 e 05.
06/12/2004
SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
Ação:
Instalada a Subcomissão Permanente do Idoso em 16/11/2004, com a presença dos Senadores Aelton Freitas, Sérgio Cabral, Leomar Quintanilha, Serys Slhessarenko. Foram eleitos os Senadores Sérgio Cabral e Leomar Quintanilha para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. Lista de presença às fl. 02 e 03.
06/12/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão de Assuntos Sociais em 12.11.2003, foi aprovado o requerimento de autoria dos Senadores Aelton Freitas e Sérgio Cabral, para criação da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO, constituída por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes.
12/11/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CAS.