Requerimento n° 1431, de 2004
- Autoria
- Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM)
- Natureza
- Licença Saúde (superior a 120 dias)
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Artigo 43, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, concessão de licença para tratamento da saúde no período de 17 de novembro de 2004 a 31 de março de 2005, conforme laudo médico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/12/2007 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1431/2004
- Autor:
- Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM)
- Data:
- 17/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Artigo 56, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Artigo 43, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, concessão de licença para tratamento da saúde no período de 17 de novembro de 2004 a 31 de março de 2005, conforme laudo médico.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7286 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2005, a Presidência comunica ao Plenário que o Senador Gilberto Mestrinho retornou ao exercício do mandato no dia 31 de março último, antes do término da licença médica solicitada, nos termos do disposto no artigo 43, § 3º, in fine, do Regimento Interno. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 18/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 36806 | 19:40 - É lido e aprovado. Ao PLEG com destino à Secetaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CONCESSÃO, PARLAMENTAR, SENADOR, LICENÇA, TRATAMENTO, SAUDE, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO.
- 28/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 24/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 18/02/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF
- 10/12/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO (VIDE EM ANEXO O RQS Nº 1459/2004)
- 06/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 13/11/2007
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à ssclsf, a pedido.
- 18/04/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 04/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo após o fim da lincença requerida.
- 01/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 4/2005, a Presidência comunica ao Plenário que o Senador Gilberto Mestrinho retornou ao exercício do mandato no dia 31 de março último, antes do término da licença médica solicitada, nos termos do disposto no artigo 43, § 3º, in fine, do Regimento Interno.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 7286
- 01/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- O 1º suplente do Senador Gilberto Mestrinho, Senador João Thomé Mestrinho, tomou posse do mandato no dia 18/11/2004.
Anexadas, às fls. 3 a 5, respectivamente, cópia da comunicação de filiação partidária e nome parlamentar; do Diploma de 1º Suplente de Senador; e da ficha de dados cadastrais do Senador João Thomé Mestrinho, 1º Suplente no exercício do mandato.
- 17/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:40 - É lido e aprovado.
Ao PLEG com destino à Secetaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 36806
- 17/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 13/10/2020 13:50