Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2004
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Pleno Emprego.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada | Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3913 | A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura. Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições À Sarq. |
| 19/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 36907-36920 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Socias e Diretora. Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CDIR. |
| 17/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 36495 | Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas. À CAS e, posteriormente, à CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/11/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 05/05/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Heráclito Fortes (encerrado em 05/05/2005 - Parecer Oferecido)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 22/02/2007 - Redistribuição)
- Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ESTABELECIMENTO, CRIAÇÃO, AMBITO, SENADO, COMISSÃO, FRENTE PARLAMENTAR, INCENTIVO, APOIO, PLENO EMPREGO.
- 21/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C" ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida das seguintes proposições
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 3913
- 18/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 20/08/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
- 22/02/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator para redistribuição.
- 08/11/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avoco o presente projeto para relatar.
Senador Renan Calheiros.
- 16/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 09/05/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Reunida a Comissão em 05/05/2005, aprovou Relatório favorável ao projeto de resolução, tendo como Relator "ad hoc" o Senador Heráclito Fortes.
A matéria vai à Comissão Diretora - CDIR para dar seguimento à sua tramitação.
- 29/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 28.04.2005, foi adiada a apreciação da matéria.
- 14/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Paulo Paim, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
- 23/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Paulo Paim para relatar a presente matéria.
- 19/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 18/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Socias e Diretora.
Ao PLEG, com destino à CAS e, posteriormente, à CDIR. - Publicado no DSF Páginas 36907-36920
- 18/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS e, posteriormente, à CDIR. - Publicado no DSF Páginas 36495
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:28