Autoria: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros

Assunto: Econômico - Tributação.


Ementa:
Reduz a alíquota da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
07/08/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
16/07/2009 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

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Resultado apurado em 26/03/2019 às 00:31

Identificação:
Texto inicial - PEC 57/2004 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
24/11/2004
Descrição/Ementa
Reduz a alíquota da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ.
Identificação:
Legislação citada
Data:
24/11/2004
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004
Identificação:
Parecer
Data:
13/12/2006
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodolpho Tourinho, que passa a constitur Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único, do RISF, referente às assinaturas complementares dos Membros da Comissão (fls. nºs 20/21). À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
P.S 01289/2006
Data:
26/12/2006
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
14/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
É lido o Requerimento nº 865, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, de retirada definitiva da matéria. (art. 256 do RISF). À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento lido.
Identificação:
Texto inicial - PEC 57/2004 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
24/11/2004
Descrição/Ementa
Reduz a alíquota da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira e autoriza a instituição de contribuição idêntica, em caráter permanente.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG, com destino à CCJ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2004
Identificação:
Parecer
Data:
13/12/2006
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodolpho Tourinho, que passa a constitur Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ. Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único, do RISF, referente às assinaturas complementares dos Membros da Comissão (fls. nºs 20/21). À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
P.S 01289/2006
Data:
26/12/2006
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
14/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
É lido o Requerimento nº 865, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, de retirada definitiva da matéria. (art. 256 do RISF). À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento lido.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32683-32684
10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009 às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 865, de 2009.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
15/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32096
É lido o Requerimento nº 865, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, de retirada definitiva da matéria. (art. 256 do RISF).
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento lido.
07/07/2007 Publicado no DSF Páginas 22715
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento das manifestações sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2004, das seguintes entidades: Ofício Circular nº 02/2007, da Câmara Municipal de Bilac/SP; e Ofício nº 1261/2007, da Câmara Municipal de Joinville/SC.
Os expedientes serão juntados ao processado da referida matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
19/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38964-38969
Leitura do Parecer nº 1.289, de 2006 - CCJ, Relator Senador Rodolpho Tourinho, favorável à matéria nos termos das Emenda nº 1-CCJ e Emenda nº 2-CCJ.
À SSCLSF.
25/11/2004 Publicado no DSF Páginas 37852-37858
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, (ADCT), FIXAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PRAZO, COBRANÇA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, UNIÃO FEDERAL, (CPMF), PROPOSIÇÃO, EXECUTIVO, FACULTATIVIDADE, PERMANÊNCIA, VIGÊNCIA, PARTE, TOTALIDADE, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, ALÍQUOTA, SEMELHANÇA, ANTERIORIDADE, ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, CUSTEIO, SAÚDE, PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/11/2004
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Rodolpho Tourinho (encerrado em 13/12/2006 - Parecer Oferecido)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 16/07/2009 - Votação, em turno único
Em 16/07/2009 - Votação, em turno único (Aprovado. A proposta vai ao arquivo.)
07/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009 às 11h01.
Aprovado o Requerimento nº 865, de 2009.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 32683-32684
16/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.07.2009 o Requerimento nº 865, de 2009, de retirada da matéria.
Votação, em turno único, do Requerimento.
14/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 865, de 2009, solicitando a retirada do Projeto, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.07.2009
Votação, em turno único, do Requerimento.
14/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia de Requerimento nº 865. de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, de retirada definitiva da matéria. (art. 256 do RISF).
Votação, em turno único, do Requerimento.
14/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
É lido o Requerimento nº 865, de 2009, de autoria do Senador Tasso Jereissati, de retirada definitiva da matéria. (art. 256 do RISF).
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 32096
Avulso de requerimento
13/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento das manifestações sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2004, das seguintes entidades: Ofício Circular nº 02/2007, da Câmara Municipal de Bilac/SP; e Ofício nº 1261/2007, da Câmara Municipal de Joinville/SC.
Os expedientes serão juntados ao processado da referida matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22715
05/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia.
19/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.289, de 2006 - CCJ, Relator Senador Rodolpho Tourinho, favorável à matéria nos termos das Emenda nº 1-CCJ e Emenda nº 2-CCJ.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38964-38969
18/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 23/24, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
13/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Rodolpho Tourinho, que passa a constitur Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com as Emendas nºs 1-CCJ e 2-CCJ.
Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único, do RISF, referente às assinaturas complementares dos Membros da Comissão (fls. nºs 20/21).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
06/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhado cópias do avulso e do Relatório do Projeto.
04/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
28/11/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Rodolpho Tourinho, com voto pela aprovação da proposta com duas emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
21/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodolpho Tourinho para emitir relatório.
25/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
24/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 37852-37858
Texto inicial - PEC 57/2004 (Casa iniciadora-SF)
Legislação citada
24/11/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.